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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2019/CMIA/SRP/PP
032002 - CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 002/2019/PP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AÇU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/04/2019 08:00
Publicação: 18/08/2019 23:33
Homologação: 03/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP 002/2019/PP | 18/08/2019 23:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA ABERTURA 002/2019/PP | 18/08/2019 23:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA CERTAME 002/2019/PP | 18/08/2019 23:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO 002/2019/PP | 18/08/2019 23:37 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO 002/2019/PP | 18/08/2019 23:40 |
| 6 | EDITAL | EDITAL 002/2019/PP | 11/04/2019 00:25 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA 002/2019/PP | 14/08/2019 09:50 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO 002/2019/PP | 14/05/2019 21:35 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO 002/2019/PP | 14/05/2019 22:22 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO 002/2019/PP | 21/08/2019 22:28 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 002/2019/PP | 14/05/2019 22:23 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO 002/2019/PP | 14/05/2019 22:23 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TR 002/2019/PP | 14/08/2019 09:51 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Pub. Inicial - IOEPA - Pág. 107 - Nº 33848 | 10/04/2019 |
| 2 | Mural Físico | Pub. Inicial - Mural da Câmara Municipal | 09/04/2019 |
| 3 | Mural Físico | Pub. Deserta e Reabertura - Mural da Câmara de Igarapé-Açu | 13/05/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Pub. Inicial - AMAZ - Pág. 04 | 09/04/2019 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Pub. Deserta e Reabertura - AMZ - Pág. 04 | 13/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$17.191,00 | R$16.200,00 | VENCEDOR -5,76% do valor de referência |
| 2 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$16.268,50 | R$13.690,00 | VENCEDOR -15,85% do valor de referência |
| 3 | HIGIENE E LIMPEZA | R$37.531,60 | R$30.871,45 | VENCEDOR -17,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$70.991,10 | R$60.761,45 | -14,41% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$17.191,00 | R$17.191,00 | Lote vencido por COMERCIO DE ALIMENTOS PEDROSA EIRELI pelo valor de R$16.200,00-5,76% do valor de referência |
| 2 | HIGIENE E LIMPEZA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$37.531,60 | R$37.531,60 | Lote vencido por COMERCIO DE ALIMENTOS PEDROSA EIRELI pelo valor de R$30.871,45-17,75% do valor de referência |
| 3 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$16.268,50 | R$16.268,50 | Lote vencido por COMERCIO DE ALIMENTOS PEDROSA EIRELI pelo valor de R$13.690,00-15,85% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$70.991,10 | R$70.991,10 | R$60.761,45 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032002 - CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
COMERCIO DE ALIMENTOS PEDROSA EIRELI 28.627.244/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2019
FIM
04/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF