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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-280301
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
Nº do Processo Administrativo: 2019280301
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL - END.: RUA LUIZ MONTEIRO, S/N - CENTRO – MAGALHÃES BARATA CEP: 68.722-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/04/2019 10:30
Publicação: 12/04/2019 20:31
Homologação: 23/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 18
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | 15/08/2019 14:37 | 
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 23/04/2019 16:53 | 
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO E JULGAMENTO | 15/08/2019 14:41 | 
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/08/2019 14:38 | 
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/08/2019 14:38 | 
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/04/2019 20:28 | 
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/04/2019 20:29 | 
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/04/2019 20:29 | 
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVO | 12/04/2019 20:30 | 
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/08/2019 14:37 | 
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/04/2019 20:30 | 
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/04/2019 20:30 | 
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/04/2019 20:31 | 
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 65, PÁG 101 | 04/04/2019 | 
| 2 | Diário Oficial da União | SECÃO 3, Nº 78, DOU - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/04/2019 | 
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - DIÁRIO OFICIAL Nº 33842, Pág. 77 | 04/04/2019 | 
| 4 | Diário Oficial do Estado | FAMEP - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, FLS 41. | 24/04/2019 | 
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO X | Nº 2206, Pág. 33 | 04/04/2019 | 
| 6 | Mural Físico | Quadro de aviso da Unidade Gestora | 04/04/2019 | 
| 7 | Mural Físico | Quadro de Avisos - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/04/2019 | 
Participantes 2
Vencidos 12
Venceu 12 dos 25 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO KOMBI | R$96.946,67 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (13) | R$75.386,67 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (11) | R$75.386,67 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.6 (2) | R$75.386,67 | R$0,00 | |
| 5 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (10) | R$75.386,67 | R$0,00 | |
| 6 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (9) | R$75.386,67 | R$0,00 | |
| 7 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.4 (2) | R$75.386,67 | R$72.600,00 | VENCEDOR -3,70% do valor de referência  | 
                        
| 8 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (8) | R$75.386,67 | R$72.600,00 | VENCEDOR -3,70% do valor de referência  | 
                        
| 9 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (7) | R$75.386,67 | R$70.400,00 | VENCEDOR -6,61% do valor de referência  | 
                        
| 10 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAÇAMBA (2) | R$115.500,00 | R$110.000,00 | VENCEDOR -4,76% do valor de referência  | 
                        
| 11 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAÇAMBA | R$115.500,00 | R$0,00 | |
| 12 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 2.0 | R$75.900,00 | R$71.500,00 | VENCEDOR -5,80% do valor de referência  | 
                        
| 13 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.8 | R$75.386,67 | R$0,00 | |
| 14 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (6) | R$75.386,67 | R$72.600,00 | VENCEDOR -3,70% do valor de referência  | 
                        
| 15 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS | R$137.500,00 | R$129.800,00 | VENCEDOR -5,60% do valor de referência  | 
                        
| 16 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TIPO VAN 16 LUGARES | R$150.626,67 | R$0,00 | |
| 17 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (5) | R$75.386,67 | R$72.380,00 | VENCEDOR -3,99% do valor de referência  | 
                        
| 18 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (4) | R$75.386,67 | R$72.380,00 | VENCEDOR -3,99% do valor de referência  | 
                        
| 19 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (3) | R$75.386,67 | R$0,00 | |
| 20 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP | R$94.233,33 | R$0,00 | |
| 21 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.6 | R$75.386,67 | R$0,00 | |
| 22 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.4 | R$75.386,67 | R$72.600,00 | VENCEDOR -3,70% do valor de referência  | 
                        
| 23 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (2) | R$75.386,67 | R$72.600,00 | VENCEDOR -3,70% do valor de referência  | 
                        
| 24 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 | R$75.386,67 | R$0,00 | |
| 25 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (12) | R$75.386,67 | R$70.400,00 | VENCEDOR -6,61% do valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$2.143.166,81 | R$959.860,00 | -55,21% do valor de referência | |
Vencidos 13
Venceu 13 dos 25 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (13) | R$75.386,67 | R$72.380,00 | VENCEDOR -3,99% do valor de referência  | 
                        
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO KOMBI | R$96.946,67 | R$93.390,00 | VENCEDOR -3,67% do valor de referência  | 
                        
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (12) | R$75.386,67 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (11) | R$75.386,67 | R$72.380,00 | VENCEDOR -3,99% do valor de referência  | 
                        
| 5 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.6 (2) | R$75.386,67 | R$70.400,00 | VENCEDOR -6,61% do valor de referência  | 
                        
| 6 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (10) | R$75.386,67 | R$72.270,00 | VENCEDOR -4,13% do valor de referência  | 
                        
| 7 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (9) | R$75.386,67 | R$68.200,00 | VENCEDOR -9,53% do valor de referência  | 
                        
| 8 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.4 (2) | R$75.386,67 | R$0,00 | |
| 9 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (8) | R$75.386,67 | R$0,00 | |
| 10 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (7) | R$75.386,67 | R$0,00 | |
| 11 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAÇAMBA (2) | R$115.500,00 | R$0,00 | |
| 12 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAÇAMBA | R$115.500,00 | R$110.000,00 | VENCEDOR -4,76% do valor de referência  | 
                        
| 13 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 2.0 | R$75.900,00 | R$0,00 | |
| 14 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.8 | R$75.386,67 | R$72.380,00 | VENCEDOR -3,99% do valor de referência  | 
                        
| 15 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (6) | R$75.386,67 | R$0,00 | |
| 16 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS | R$137.500,00 | R$0,00 | |
| 17 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TIPO VAN 16 LUGARES | R$150.626,67 | R$147.180,00 | VENCEDOR -2,29% do valor de referência  | 
                        
| 18 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (5) | R$75.386,67 | R$0,00 | |
| 19 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (4) | R$75.386,67 | R$0,00 | |
| 20 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (3) | R$75.386,67 | R$72.160,00 | VENCEDOR -4,28% do valor de referência  | 
                        
| 21 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP | R$94.233,33 | R$89.100,00 | VENCEDOR -5,45% do valor de referência  | 
                        
| 22 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.6 | R$75.386,67 | R$72.380,00 | VENCEDOR -3,99% do valor de referência  | 
                        
| 23 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.4 | R$75.386,67 | R$0,00 | |
| 24 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 | R$75.386,67 | R$70.400,00 | VENCEDOR -6,61% do valor de referência  | 
                        
| 25 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (2) | R$75.386,67 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.143.166,81 | R$1.082.620,00 | -49,49% do valor de referência | |
Itens 25
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22 | R$3.426,67 | R$75.386,67 | Lote vencido por F & H - TRANSPORTE ESCOLAR LTDA pelo valor de R$70.400,00-6,61% do valor de referência | 
                            
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (2) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22 | R$3.426,67 | R$75.386,67 | Lote vencido por A. A. F. DE ARAUJO & CIA LTDA pelo valor de R$72.600,00-3,70% do valor de referência | 
                            
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.4 | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22 | R$3.426,67 | R$75.386,67 | Lote vencido por A. A. F. DE ARAUJO & CIA LTDA pelo valor de R$72.600,00-3,70% do valor de referência | 
                            
| 4 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.6 | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22 | R$3.426,67 | R$75.386,67 | Lote vencido por F & H - TRANSPORTE ESCOLAR LTDA pelo valor de R$72.380,00-3,99% do valor de referência | 
                            
| 5 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22 | R$4.283,33 | R$94.233,33 | Lote vencido por F & H - TRANSPORTE ESCOLAR LTDA pelo valor de R$89.100,00-5,45% do valor de referência | 
                            
| 6 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (3) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22 | R$3.426,67 | R$75.386,67 | Lote vencido por F & H - TRANSPORTE ESCOLAR LTDA pelo valor de R$72.160,00-4,28% do valor de referência | 
                            
| 7 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (4) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22 | R$3.426,67 | R$75.386,67 | Lote vencido por A. A. F. DE ARAUJO & CIA LTDA pelo valor de R$72.380,00-3,99% do valor de referência | 
                            
| 8 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (5) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22 | R$3.426,67 | R$75.386,67 | Lote vencido por A. A. F. DE ARAUJO & CIA LTDA pelo valor de R$72.380,00-3,99% do valor de referência | 
                            
| 9 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TIPO VAN 16 LUGARES | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22 | R$6.846,67 | R$150.626,67 | Lote vencido por F & H - TRANSPORTE ESCOLAR LTDA pelo valor de R$147.180,00-2,29% do valor de referência | 
                            
| 10 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22 | R$6.250,00 | R$137.500,00 | Lote vencido por A. A. F. DE ARAUJO & CIA LTDA pelo valor de R$129.800,00-5,60% do valor de referência | 
                            
| 11 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (6) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22 | R$3.426,67 | R$75.386,67 | Lote vencido por A. A. F. DE ARAUJO & CIA LTDA pelo valor de R$72.600,00-3,70% do valor de referência | 
                            
| 12 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.8 | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22 | R$3.426,67 | R$75.386,67 | Lote vencido por F & H - TRANSPORTE ESCOLAR LTDA pelo valor de R$72.380,00-3,99% do valor de referência | 
                            
| 13 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 2.0 | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22 | R$3.450,00 | R$75.900,00 | Lote vencido por A. A. F. DE ARAUJO & CIA LTDA pelo valor de R$71.500,00-5,80% do valor de referência | 
                            
| 14 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAÇAMBA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22 | R$5.250,00 | R$115.500,00 | Lote vencido por F & H - TRANSPORTE ESCOLAR LTDA pelo valor de R$110.000,00-4,76% do valor de referência | 
                            
| 15 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAÇAMBA (2) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22 | R$5.250,00 | R$115.500,00 | Lote vencido por A. A. F. DE ARAUJO & CIA LTDA pelo valor de R$110.000,00-4,76% do valor de referência | 
                            
| 16 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (7) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22 | R$3.426,67 | R$75.386,67 | Lote vencido por A. A. F. DE ARAUJO & CIA LTDA pelo valor de R$70.400,00-6,61% do valor de referência | 
                            
| 17 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (8) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22 | R$3.426,67 | R$75.386,67 | Lote vencido por A. A. F. DE ARAUJO & CIA LTDA pelo valor de R$72.600,00-3,70% do valor de referência | 
                            
| 18 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.4 (2) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22 | R$3.426,67 | R$75.386,67 | Lote vencido por A. A. F. DE ARAUJO & CIA LTDA pelo valor de R$72.600,00-3,70% do valor de referência | 
                            
| 19 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (9) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22 | R$3.426,67 | R$75.386,67 | Lote vencido por F & H - TRANSPORTE ESCOLAR LTDA pelo valor de R$68.200,00-9,53% do valor de referência | 
                            
| 20 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (10) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22 | R$3.426,67 | R$75.386,67 | Lote vencido por F & H - TRANSPORTE ESCOLAR LTDA pelo valor de R$72.270,00-4,13% do valor de referência | 
                            
| 21 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.6 (2) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22 | R$3.426,67 | R$75.386,67 | Lote vencido por F & H - TRANSPORTE ESCOLAR LTDA pelo valor de R$70.400,00-6,61% do valor de referência | 
                            
| 22 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (11) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22 | R$3.426,67 | R$75.386,67 | Lote vencido por F & H - TRANSPORTE ESCOLAR LTDA pelo valor de R$72.380,00-3,99% do valor de referência | 
                            
| 23 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (12) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22 | R$3.426,67 | R$75.386,67 | Lote vencido por A. A. F. DE ARAUJO & CIA LTDA pelo valor de R$70.400,00-6,61% do valor de referência | 
                            
| 24 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO KOMBI | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22 | R$4.406,67 | R$96.946,67 | Lote vencido por F & H - TRANSPORTE ESCOLAR LTDA pelo valor de R$93.390,00-3,67% do valor de referência | 
                            
| 25 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 (13) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22 | R$3.426,67 | R$75.386,67 | Lote vencido por F & H - TRANSPORTE ESCOLAR LTDA pelo valor de R$72.380,00-3,99% do valor de referência | 
                            
| TOTAIS | 550 | R$97.416,67 | R$2.143.166,81 | R$2.042.480,00 | |||
Contratos 18
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                                                                INÍCIO
                                                                29/04/2019
                                                                FIM
                                                                31/12/2019
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                                                                INÍCIO
                                                                29/04/2019
                                                                FIM
                                                                31/12/2019
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                                                                29/04/2019
                                                                FIM
                                                                31/12/2019
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                                                                02/01/2020
                                                                FIM
                                                                31/03/2020
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                                                                02/01/2020
                                                                FIM
                                                                31/12/2020
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                                                                02/01/2020
                                                                FIM
                                                                31/12/2020
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                                                                INÍCIO
                                                                29/04/2019
                                                                FIM
                                                                31/12/2019
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                                                                INÍCIO
                                                                29/04/2019
                                                                FIM
                                                                31/12/2019
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                                                                INÍCIO
                                                                29/04/2019
                                                                FIM
                                                                31/12/2019
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                                                                INÍCIO
                                                                02/04/2020
                                                                FIM
                                                                31/12/2020
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                                                                INÍCIO
                                                                03/02/2020
                                                                FIM
                                                                31/12/2020
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                                                                INÍCIO
                                                                09/01/2020
                                                                FIM
                                                                31/12/2020
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                                                                INÍCIO
                                                                02/01/2020
                                                                FIM
                                                                31/12/2020
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                                                                INÍCIO
                                                                02/01/2020
                                                                FIM
                                                                31/12/2020
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                                                                INÍCIO
                                                                02/01/2020
                                                                FIM
                                                                31/12/2020
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                                                                INÍCIO
                                                                15/10/2019
                                                                FIM
                                                                31/12/2019
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                                                                INÍCIO
                                                                15/10/2019
                                                                FIM
                                                                31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
 PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
 ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
F & H - TRANSPORTE ESCOLAR LTDA 33.239.653/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                15/10/2019
                                                                FIM
                                                                31/12/2019
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