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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2019 – PMC – SRP
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 2802002/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, SITUADA NA TRAV. CÉSAR PINHEIRO, 375, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: DESERTA
Abertura: 22/04/2019 09:00
Publicação: 15/04/2019 15:34
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 23/04/2019 17:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 23/04/2019 17:48 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 15/04/2019 15:07 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATICA | 15/04/2019 15:34 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/04/2019 13:49 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 12/04/2019 13:49 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/05/2019 10:11 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/04/2019 17:49 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/04/2019 13:49 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/04/2019 13:49 |
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Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SEMENTE DE FEIJÃO CAUPÍ, VARIEDADE BRANCA: BR III TRACUATEUA, NAS SEGUINTES CATEGORIAS: C1, C2, S1 E S2. | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 25 | R$7.666,67 | R$191.666,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 25 | R$7.666,67 | R$191.666,75 | R$0,00 | |||