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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP - SRP Nº 022/2019 - PMA
005001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
Nº do Processo Administrativo: Nº 2102001/2019 - PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM - SALA DE LICITAÇÕES.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2019 09:00
Publicação: 15/04/2019 14:35
Homologação: 12/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP | 09/12/2020 12:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 09/12/2020 12:06 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 09/12/2020 12:07 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/12/2020 12:07 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/12/2020 12:07 |
| 6 | EDITAL | EDITAL_PP_SRP_Nº_022-2019 | 15/04/2019 07:34 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/04/2019 14:34 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/04/2019 10:57 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 15/04/2019 10:58 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/12/2020 12:07 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/04/2019 10:20 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/04/2019 10:58 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/04/2019 10:58 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 19/03/2019 |
| 2 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura de Almeirim | 19/03/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará | 19/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LONGARINA CONTENDO 05 CESTOS DE 50 LITROS CADA UNIDADE | R$581.251,50 | R$578.340,00 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| 2 | CONTAINER BAU EM AÇO COM PINTURA GALVANIZADA C/ 2 TAMPAS 1600 LTS ABAULADA | R$804.999,00 | R$769.500,00 | VENCEDOR -4,41% do valor de referência |
| 3 | SUPORTE COM LIXEIRAS METÁLICAS 200 LITROS | R$31.500,00 | R$299.100,00 | VENCEDOR 849,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.417.750,50 | R$1.646.940,00 | 16,17% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LONGARINA CONTENDO 05 CESTOS DE 50 LITROS CADA UNIDADE | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 450 | R$1.291,67 | R$581.251,50 | Lote vencido por ÁGUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI pelo valor de R$578.340,00-0,50% do valor de referência |
| 2 | SUPORTE COM LIXEIRAS METÁLICAS 200 LITROS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 300 | R$105,00 | R$31.500,00 | Lote vencido por ÁGUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI pelo valor de R$299.100,00849,52% do valor de referência |
| 3 | CONTAINER BAU EM AÇO COM PINTURA GALVANIZADA C/ 2 TAMPAS 1600 LTS ABAULADA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 300 | R$2.683,33 | R$804.999,00 | Lote vencido por ÁGUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI pelo valor de R$769.500,00-4,41% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.050 | R$4.080,00 | R$1.417.750,50 | R$1.646.940,00 | |||