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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2019
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
Nº do Processo Administrativo: 004/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DO NÚCLEO TÉCNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SEMGOF, NA AVENIDA SERGIO HENN - 829, AEROPORTO VELHO, ANEXO DA CAC, ACESSO PELA RUA MAGNÓLIA - AEROPORTO VELHO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/04/2019 09:00
Publicação: 15/04/2019 10:50
Homologação: 10/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 03/07/2019 10:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 03/07/2019 10:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/07/2019 10:23 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/07/2019 10:24 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 15/04/2019 10:03 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/04/2019 10:04 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/04/2019 10:05 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 15/04/2019 10:05 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/07/2019 10:25 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/04/2019 10:11 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PLANILHA DE PREÇOS | 15/04/2019 10:06 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/04/2019 10:06 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Seção 03 pag.190 | 12/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP nº2212 pag.71 | 12/04/2019 |
| 3 | Site | O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br | 12/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTANÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA (RECARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR) INCLUINDO TROCA DE PEÇAS/ AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR ROTATIVO EM EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR | R$80.087,46 | R$56.472,75 | VENCEDOR -29,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$80.087,46 | R$56.472,75 | -29,49% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE MANUTANÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA (RECARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR) INCLUINDO TROCA DE PEÇAS/ AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR ROTATIVO EM EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇAO DE COMPRESSOR ROTATIVO: EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR DE 7.000 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$614,49 | R$614,49 |
| 2 | TROCA DE COMPRESSOR E REOPERAÇÃO DO GÁS: EQUIPAMENTO: CENTRAL DE 36.000 A 60.000 (TROCA DE COMPRESSOR E REOPERAÇÃO DO GÁS). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$416,66 | R$3.333,28 |
| 3 | AQUISIÇAO DE COMPRESSOR ROTATIVO: EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR DE 12.000 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$893,33 | R$893,33 |
| 4 | AQUISIÇAO DE COMPRESSOR ROTATIVO: EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR DE 18.000 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.040,00 | R$1.040,00 |
| 5 | AQUISIÇAO DE COMPRESSOR ROTATIVO: EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR DE 24.000 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.263,33 | R$1.263,33 |
| 6 | AQUISIÇAO DE COMPRESSOR ROTATIVO: EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR DE 30.000 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.613,33 | R$1.613,33 |
| 7 | AQUISIÇAO DE COMPRESSOR ROTATIVO: EQUIPAMENTO: CENTRAL DE 36.000 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$2.087,66 | R$2.087,66 |
| 8 | AQUISIÇAO DE COMPRESSOR ROTATIVO: EQUIPAMENTO: CENTRAL DE 60.000 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$2.900,00 | R$2.900,00 |
| 9 | CARGA DE GÁS: EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR SPLITS DE 7.000 A 12.000 BTUS (CARGA DE GÁS 22) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$253,33 | R$7.599,90 |
| 10 | CARGA DE GÁS: EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR DE 18.000 A 30.000 BTUS (CARGA DE GÁS 22) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$323,33 | R$12.933,20 |
| 11 | CARGA DE GÁS: EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR DE 36.000 A 60.000 BTUS (CARGA DE GÁS 22) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$411,66 | R$3.293,28 |
| 12 | LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO: EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR SPLITS DE 7.000 A 12.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$226,66 | R$6.799,80 |
| 13 | LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO: EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR DE 18.000 A 30.000 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$275,00 | R$11.000,00 |
| 14 | LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO: EQUIPAMENTO: CENTRAL DE 36.000 A 60.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$365,00 | R$2.920,00 |
| 15 | TROCA DE COMPRESSOR E REOPERAÇÃO DO GÁS: EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR SPLITS DE 7.000 A 12.000 BTUS (TROCA DE COMPRESSOR E REOPERAÇÃO DO GÁS) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$266,66 | R$7.999,80 |
| 16 | TROCA DE COMPRESSOR E REOPERAÇÃO DO GÁS: EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR DE 18.000 A 30.000 BTUS (TROCA DE COMPRESSOR E REOPERAÇÃO DO GÁS) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$326,66 | R$13.066,40 |
| 17 | AQUISIÇAO DE COMPRESSOR ROTATIVO: EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR DE 9.000 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$729,66 | R$729,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
242 | R$14.006,76 | R$80.087,46 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Refrigeração Tapajós Comercio de Peças, Aparelhos e Serviços LTDA-ME 07.447.698/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
Refrigeração Tapajós Comercio de Peças, Aparelhos e Serviços LTDA-ME 07.447.698/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF