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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#002/2019
000019 - BUJARU
019001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

Nº do Processo Administrativo: 20190117

Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009

Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO: SALA DA CPL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/04/2019 09:00

Publicação: 26/09/2019 16:09

Homologação: 30/05/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIA DO CONTROLE DE QUALIDADE 26/09/2019 15:56
2 DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL 04/10/2019 11:44
3 EDITAL EDITAL 02/05/2019 08:51
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 26/09/2019 15:19
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 09/10/2019 14:51
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 26/09/2019 15:00
7 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 26/09/2019 15:28


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Página 213, seção 3, N° 109 07/06/2019
2 Diário Oficial da União PÁGINA N° 210, N°83, SEÇÃO 3 02/05/2019
3 Diário Oficial do Município Ano X, n° 2317, página 13 11/09/2019
4 Diário Oficial do Município Página 14, ano X, n° 2317 11/09/2019
5 Diário Oficial do Município Ano X, n° 2245 31/05/2019
6 Jornal de Grande Circulação no Estado 4 GERAIS 02/05/2019


Participantes 6


ASSOCIAÇÃO BUJARUENSE DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS

PESSOA JURÍDICA: 03.861.998/0001-07

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS ABAA R$552.473,20 R$552.473,20 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
TOTAIS R$552.473,20 R$552.473,20 -0,00% do valor de referência

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRICOLAS DE CASTANHEIRO DE BUJARU

PESSOA JURÍDICA: 03.646.116/0001-90

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DE CASTANHEIRO DE BUJARU. R$81.408,41 R$81.408,40 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
TOTAIS R$81.408,41 R$81.408,40 -0,00% do valor de referência

ELIZABETE SOUZA DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 354.573.412-91

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ELIZABETE SOUZA DA SILVA R$2.903,34 R$2.903,34 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
TOTAIS R$2.903,34 R$2.903,34 -0,00% do valor de referência

NAIADE COSTA INACIO

PESSOA FÍSICA: 966.786.312-34

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 NAIADE COSTA INÁCIO R$2.900,16 R$2.900,16 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$2.900,16 R$2.900,16 Adquirido pelo mesmo valor de referência

PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO

PESSOA FÍSICA: 099.261.602-63

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO R$2.903,34 R$2.903,34 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
TOTAIS R$2.903,34 R$2.903,34 -0,00% do valor de referência

ROBSON SOUZA DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 727.657.632-91

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ROBSON SOUZA DA SILVA R$2.903,34 R$2.903,34 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
TOTAIS R$2.903,34 R$2.903,34 -0,00% do valor de referência

Lotes 6


Lote 1: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO 15


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CARIRU - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 14 R$6,37 R$87,84
2 MAXIXE QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 7 R$6,80 R$49,98
3 MELÂNCIA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 93 R$5,47 R$508,82
4 PIMENTA DE CHEIRO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8 R$8,67 R$69,88
5 BANANA - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 60 R$5,87 R$349,68
6 ARROZ - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 16 R$6,42 R$103,49
7 BATATA DOCE - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 13 R$7,07 R$88,38
8 COUVE - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 17 R$9,73 R$162,10
9 FEIJÃO CAUPI - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 85 R$6,93 R$589,74
10 JERIMUM - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 16 R$4,91 R$78,07
11 CHEIRO VERDE - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 13 R$21,95 R$288,64
12 JAMBU - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9 R$7,43 R$69,62
13 LARANJA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 26 R$4,27 R$112,34
14 LIMÃO TAITI QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8 R$5,21 R$41,68
15 MAMÃO - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 52 R$5,86 R$303,08

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

437 R$112,96 R$2.903,34


Lote 2: NAIADE COSTA INÁCIO 15


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CARIRU - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 14 R$6,37 R$87,84
2 CHEIRO VERDE - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 13 R$21,95 R$288,64
3 COUVE - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 17 R$9,73 R$162,10
4 FEIJÃO CAUPI - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 85 R$6,93 R$589,74
5 JAMBU - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9 R$7,43 R$69,62
6 JERIMUM - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 16 R$4,91 R$78,07
7 LARANJA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 26 R$4,27 R$112,34
8 MELÂNCIA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 93 R$5,47 R$508,82
9 PIMENTA DE CHEIRO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8 R$8,67 R$69,88
10 MAMÃO - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 52 R$5,86 R$303,08
11 MAXIXE QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 7 R$6,80 R$49,98
12 LIMÃO TAITI QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8 R$5,21 R$41,68
13 ARROZ - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 16 R$6,42 R$103,49
14 BATATA DOCE - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 12 R$7,07 R$85,19
15 BANANA - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 60 R$5,87 R$349,68

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

436 R$112,96 R$2.900,16


Lote 3: ELIZABETE SOUZA DA SILVA 15


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BATATA DOCE - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 13 R$7,07 R$88,38
2 ARROZ - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 16 R$6,42 R$103,49
3 PIMENTA DE CHEIRO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8 R$8,67 R$69,88
4 CARIRU - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 14 R$6,37 R$87,84
5 JAMBU - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9 R$7,43 R$69,62
6 LARANJA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 26 R$4,27 R$112,34
7 LIMÃO TAITI QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8 R$5,21 R$41,68
8 MELÂNCIA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 93 R$5,47 R$508,82
9 BANANA - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 60 R$5,87 R$349,68
10 CHEIRO VERDE - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 13 R$21,95 R$288,64
11 COUVE - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 17 R$9,73 R$162,10
12 FEIJÃO CAUPI - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 85 R$6,93 R$589,74
13 JERIMUM - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 16 R$4,91 R$78,07
14 MAMÃO - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 52 R$5,86 R$303,08
15 MAXIXE QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 7 R$6,80 R$49,98

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

437 R$112,96 R$2.903,34


Lote 4: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DE CASTANHEIRO DE BUJARU. 17


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BATATA DOCE - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 125 R$7,07 R$883,75
2 ARROZ - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 274 R$6,42 R$1.759,34
3 CARIRU - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 234 R$6,37 R$1.493,32
4 CHEIRO VERDE - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 289 R$21,95 R$6.350,14
5 COUVE - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 267 R$9,73 R$2.593,63
6 FEIJÃO CAUPI - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.787 R$6,93 R$12.384,60
7 JAMBU - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$7,43 R$1.113,91
8 LIMÃO TAITI QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 88 R$5,21 R$458,48
9 MAMÃO - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 672 R$5,86 R$3.940,03
10 MAXIXE QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 132 R$6,80 R$899,64
11 BANANA - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.251 R$5,87 R$7.343,19
12 JERIMUM - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 286 R$4,91 R$1.405,24
13 FARINHA DE TAPIOCA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.713 R$11,49 R$19.677,54
14 FARINHA D' ÁGUA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.463 R$6,72 R$9.834,65
15 LARANJA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 368 R$4,27 R$1.572,81
16 MELÂNCIA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.581 R$5,47 R$8.649,93
17 PIMENTEL DE CHEIRO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 121 R$8,67 R$1.048,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10.803 R$131,17 R$81.408,41


Lote 5: ROBSON SOUZA DA SILVA 15


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CHEIRO VERDE - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 13 R$21,95 R$288,64
2 LIMÃO TAITI QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8 R$5,21 R$41,68
3 PIMENTA DE CHEIRO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8 R$8,67 R$69,88
4 LARANJA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 26 R$4,27 R$112,34
5 BATATA DOCE - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 13 R$7,07 R$88,38
6 BANANA - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 60 R$5,87 R$349,68
7 CARIRU - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 14 R$6,37 R$87,84
8 COUVE - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 17 R$9,73 R$162,10
9 FEIJÃO CAUPI - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 85 R$6,93 R$589,74
10 JAMBU - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9 R$7,43 R$69,62
11 JERIMUM - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 16 R$4,91 R$78,07
12 MAMÃO - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 52 R$5,86 R$303,08
13 MAXIXE QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 7 R$7,35 R$49,98
14 MELÂNCIA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 93 R$5,47 R$508,82
15 ARROZ - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 16 R$6,42 R$103,49

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

436 R$113,51 R$2.903,34


Lote 6: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS ABAA 27


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ARROZ - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 161 R$6,42 R$1.034,90
2 BATATA DOCE – IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 125 R$7,07 R$883,75
3 BANANA – IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.311 R$5,87 R$7.692,87
4 CARIRU – IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 110 R$6,37 R$702,74
5 CHEIRO VERDE – IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 158 R$21,95 R$3.463,71
6 COUVE – IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 167 R$9,73 R$1.621,02
7 FARINHA DE TAPIOCA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.787 R$11,49 R$20.533,09
8 FARINHA D’AGUA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.036 R$6,72 R$13.683,00
9 FEIJÃO CAUPI – IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.872 R$6,93 R$12.974,35
10 FRANGO – TIPO CAIPIRÃO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.500 R$16,82 R$92.510,00
11 JAMBU - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 112 R$7,43 R$835,43
12 JERIMUM - IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 350 R$4,91 R$1.717,52
13 LARANJA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 526 R$4,27 R$2.246,87
14 LIMÃO TAITI QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 80 R$5,21 R$416,80
15 MACAXEIRA EMBALADA A VÁCUO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$4,95 R$1.485,00
16 MACAXEIRA TRITURADA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$6,77 R$13.539,46
17 MEL QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$22,80 R$45.600,00
18 MAMÃO – IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 621 R$5,86 R$3.636,95
19 MAXIXE QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 88 R$6,80 R$599,76
20 MELÂNCIA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.046 R$5,47 R$11.194,03
21 MILHO TRITURADO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 600 R$10,72 R$6.432,00
22 MILHO EMBALADO A VÁCUO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$5,17 R$1.551,00
23 PÃO CASEIRO DE MACAXEIRA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.250 R$13,57 R$30.532,50
24 POLPA DE FRUTAS - DIVERSAS QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9.000 R$12,60 R$113.400,00
25 POLPA DE AÇAÍ QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8.000 R$18,33 R$146.638,90
26 PIMENTA DE CHEIRO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 97 R$8,67 R$838,56
27 OVO CAIPIRA CUBA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 700 R$23,87 R$16.709,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

42.297 R$266,77 R$552.473,20


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação