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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2019-080303
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Nº do Processo Administrativo: 22109080303
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PMDE.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/03/2019 09:00
Publicação: 15/04/2019 22:21
Homologação: 14/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 23/12/2020 10:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 23/12/2020 10:20 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/12/2020 10:23 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/12/2020 10:24 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 15/04/2019 22:07 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/04/2019 22:07 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/04/2019 22:08 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 15/04/2019 22:09 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CONTRATOS | 23/12/2020 10:43 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/12/2020 12:18 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/04/2019 22:09 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/04/2019 22:10 |
| 13 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO | 15/04/2019 22:10 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicado no Jornal Amazônia de 20/02/2019 Caderno Gerais. | 20/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicado no DOU Nº 36 de 20/02/2019 Seção 3 Pág. 174. | 20/02/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - Nº 66, Seção 3, Página 249. | 05/04/2019 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU - Nº 211, Seção 3, Página 169. | 31/10/2019 |
| 5 | Diário Oficial da União | DOU - Nº 105, Seção 3, Página 173. | 03/06/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Publicado na FAMEP de 20/02/2019 | 20/02/2019 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Famep - Ano X, Nº 2353, Página 26. | 31/10/2019 |
| 8 | Mural Físico | Publicado no Quadro de Avisos. | 20/02/2019 |
| 9 | Site | Site PMDE. | 20/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU – PARÁ, RUA SALVADOR - CONTRATO DE REPASSE - CONVÊNIO N° 0856582/2017 MINISTÉRIO DAS CIDADES | R$330.000,00 | R$329.668,23 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$330.000,00 | R$329.668,23 | -0,10% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU – PARÁ, RUA SALVADOR - CONTRATO DE REPASSE - CONVÊNIO N° 0856582/2017 MINISTÉRIO DAS CIDADES | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$330.000,00 | R$330.000,00 | Lote vencido por OPÇÃO NORTE ENGENHARIA EIRELI EPP pelo valor de R$329.668,23-0,10% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$330.000,00 | R$330.000,00 | R$329.668,23 | |||