Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032/2019
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 067/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES Nº. 3246, BAIRRO ESPLANADA DO XINGU, NA CIDADE DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/04/2019 08:30
Publicação: 15/04/2019 17:59
Homologação: 29/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 06/06/2019 09:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 06/06/2019 09:59 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 06/06/2019 10:00 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 06/06/2019 10:00 |
| 5 | EDITAL | EDITAL - PP 032/2019 | 15/04/2019 17:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PP 032/2019 | 15/04/2019 17:56 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - PP 032/2019 | 15/04/2019 17:57 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - PP 032/2019 | 15/04/2019 17:57 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/06/2019 10:01 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PP 032/2019 | 15/04/2019 17:58 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - PP 032/2019 | 15/04/2019 17:58 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - PP 032/2019 | 15/04/2019 17:58 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial Edição 71, Seção 3, Pág. 185. | 12/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial Nº 33.852, Pág.122 | 15/04/2019 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 12/04/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno de Economia | 12/04/2019 |
| 5 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.altamira.pa.gov.br | 15/04/2019 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO KOMBI OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 LUGARES SENTADOS: PERCURSO: POLO - CASTELO DE SONHOS: TRAVESSÃO DOS 10 INICIANDO NA DELLAPRIA, PASSANDO NO TV. NATALINO, |BENEDITO, TV DR. PEDRO, TV. LETO, TV CESAR / PROFª CRISTINA ATÉ A ESCOLA CACHOEIRA DA SERRA IDA E VOLTA | R$71.400,00 | R$71.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 LUGARES SENTADOS: PERCURSO: POLO - CASTELO DE SONHOS: TV. ZELÂNDIA, NAS FAZENDAS SÃO JUDAS, FAZENDA PARANÁ, FAZENDA DO TIOZINHO E FAZENDA MONTE ALEGRE ATÉ AS ESCOLAS LEO HECK E JOÃO PAULO II IDA E VOLTA. | R$88.200,00 | R$88.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE BARCO MOTORIZADO C/ CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 ALUNOS, P/ O TRANSPORTE DE ALUNOS: PERCURSO: DESCENDO O RIO IRIRI SAINDO DO SITIO NOVO, PASSANDO NA COMUNIDADE DO NONATO ATÉ A ESCOLA SÃO PEDRO IDA E VOLTA. | R$26.040,00 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 LUGARES SENTADOS: PERCURSO: POLO - CASTELO DE SONHOS: TV. ZELÂNDIA, NAS FAZENDAS SÃO JUDAS, FAZENDA PARANÁ, FAZENDA DO TIOZINHO E FAZENDA MONTE ALEGRE ATÉ AS ESCOLAS LEO HECK E JOÃO PAULO II IDA E VOLTA. | R$75.810,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$261.450,00 | R$159.600,00 | -38,96% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE BARCO MOTORIZADO C/ CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 ALUNOS, P/ O TRANSPORTE DE ALUNOS: PERCURSO: DESCENDO O RIO IRIRI SAINDO DO SITIO NOVO, PASSANDO NA COMUNIDADE DO NONATO ATÉ A ESCOLA SÃO PEDRO IDA E VOLTA. | R$26.040,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 LUGARES SENTADOS: PERCURSO: POLO - CASTELO DE SONHOS: TV. ZELÂNDIA, NAS FAZENDAS SÃO JUDAS, FAZENDA PARANÁ, FAZENDA DO TIOZINHO E FAZENDA MONTE ALEGRE ATÉ AS ESCOLAS LEO HECK E JOÃO PAULO II IDA E VOLTA. | R$88.200,00 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 LUGARES SENTADOS: PERCURSO: POLO - CASTELO DE SONHOS: TV. ZELÂNDIA, NAS FAZENDAS SÃO JUDAS, FAZENDA PARANÁ, FAZENDA DO TIOZINHO E FAZENDA MONTE ALEGRE ATÉ AS ESCOLAS LEO HECK E JOÃO PAULO II IDA E VOLTA. | R$75.810,00 | R$75.810,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO KOMBI OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 LUGARES SENTADOS: PERCURSO: POLO - CASTELO DE SONHOS: TRAVESSÃO DOS 10 INICIANDO NA DELLAPRIA, PASSANDO NO TV. NATALINO, |BENEDITO, TV DR. PEDRO, TV. LETO, TV CESAR / PROFª CRISTINA ATÉ A ESCOLA CACHOEIRA DA SERRA IDA E VOLTA | R$71.400,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$261.450,00 | R$75.810,00 | -71,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO KOMBI OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 LUGARES SENTADOS: PERCURSO: POLO - CASTELO DE SONHOS: TRAVESSÃO DOS 10 INICIANDO NA DELLAPRIA, PASSANDO NO TV. NATALINO, |BENEDITO, TV DR. PEDRO, TV. LETO, TV CESAR / PROFª CRISTINA ATÉ A ESCOLA CACHOEIRA DA SERRA IDA E VOLTA | R$71.400,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE BARCO MOTORIZADO C/ CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 ALUNOS, P/ O TRANSPORTE DE ALUNOS: PERCURSO: DESCENDO O RIO IRIRI SAINDO DO SITIO NOVO, PASSANDO NA COMUNIDADE DO NONATO ATÉ A ESCOLA SÃO PEDRO IDA E VOLTA. | R$26.040,00 | R$26.040,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 LUGARES SENTADOS: PERCURSO: POLO - CASTELO DE SONHOS: TV. ZELÂNDIA, NAS FAZENDAS SÃO JUDAS, FAZENDA PARANÁ, FAZENDA DO TIOZINHO E FAZENDA MONTE ALEGRE ATÉ AS ESCOLAS LEO HECK E JOÃO PAULO II IDA E VOLTA. | R$88.200,00 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 LUGARES SENTADOS: PERCURSO: POLO - CASTELO DE SONHOS: TV. ZELÂNDIA, NAS FAZENDAS SÃO JUDAS, FAZENDA PARANÁ, FAZENDA DO TIOZINHO E FAZENDA MONTE ALEGRE ATÉ AS ESCOLAS LEO HECK E JOÃO PAULO II IDA E VOLTA. | R$75.810,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$261.450,00 | R$26.040,00 | -90,04% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE BARCO MOTORIZADO C/ CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 ALUNOS, P/ O TRANSPORTE DE ALUNOS: PERCURSO: DESCENDO O RIO IRIRI SAINDO DO SITIO NOVO, PASSANDO NA COMUNIDADE DO NONATO ATÉ A ESCOLA SÃO PEDRO IDA E VOLTA. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 210 | R$124,00 | R$26.040,00 | Lote vencido por JOSÉ ANTÔNIO MARTINS pelo valor de R$26.040,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 LUGARES SENTADOS: PERCURSO: POLO - CASTELO DE SONHOS: TV. ZELÂNDIA, NAS FAZENDAS SÃO JUDAS, FAZENDA PARANÁ, FAZENDA DO TIOZINHO E FAZENDA MONTE ALEGRE ATÉ AS ESCOLAS LEO HECK E JOÃO PAULO II IDA E VOLTA. | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22.050 | R$4,00 | R$88.200,00 | Lote vencido por C. J. CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$88.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO KOMBI OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 LUGARES SENTADOS: PERCURSO: POLO - CASTELO DE SONHOS: TRAVESSÃO DOS 10 INICIANDO NA DELLAPRIA, PASSANDO NO TV. NATALINO, |BENEDITO, TV DR. PEDRO, TV. LETO, TV CESAR / PROFª CRISTINA ATÉ A ESCOLA CACHOEIRA DA SERRA IDA E VOLTA | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 21.000 | R$3,40 | R$71.400,00 | Lote vencido por C. J. CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$71.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 LUGARES SENTADOS: PERCURSO: POLO - CASTELO DE SONHOS: TV. ZELÂNDIA, NAS FAZENDAS SÃO JUDAS, FAZENDA PARANÁ, FAZENDA DO TIOZINHO E FAZENDA MONTE ALEGRE ATÉ AS ESCOLAS LEO HECK E JOÃO PAULO II IDA E VOLTA. | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 19.950 | R$3,80 | R$75.810,00 | Lote vencido por J. C. DA SILVA - ME pelo valor de R$75.810,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 63.210 | R$135,20 | R$261.450,00 | R$261.450,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
José Antônio Martins 930.773.278-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2019
FIM
29/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J. C. DA SILVA - ME 04.402.151/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2019
FIM
29/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
C. J. CONSTRUTORA LTDA 21.365.029/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2019
FIM
29/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF