Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#9/2019-070302

000092 - DOM ELISEU
092224 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 92019070302

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PMDE.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: PUBLICADA

Abertura: 07/03/2019 15:00

Publicação: 16/04/2019 08:27

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR

Referência: R$156.600,00 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 7

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	EDITAL	EDITAL	15/04/2019 23:19
2	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	16/04/2019 08:27
3	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA DO CONTRATO	15/04/2019 22:33
4	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	ORÇAMENTO	15/04/2019 22:37
5	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	15/04/2019 22:34
6	PESQUISA DE MERCADO	PESQUISA DE MERCADO	15/04/2019 22:37
7	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA	15/04/2019 23:19

Publicidades 5

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Jornal de Circulação no Município ou na Região	Publicado no Jornal Amazônia de 20/02/2019 Caderno Gerais.	20/02/2019
2	Diário Oficial da União	Publicado no DOU Nº 37 de 21/02/2019 Seção 3 Pág. 175	21/02/2019
3	Diário Oficial do Município	Publicado na FAMEP de 20/02/2019.	20/02/2019
4	Mural Físico	Publicado no Quadro de Avisos.	20/02/2019
5	Site	Publicado no site da PMDE.	20/02/2019

Participantes 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Itens 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	ACHOCOLATADO EM PÓ	QUILOGRAMA	3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO	18.000	R$8,70	R$156.600,00	NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM
TOTAIS				18.000	R$8,70	R$156.600,00	R$0,00

Contratos 0

O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0