Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#9/2019-110305

000092 - DOM ELISEU
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 92019110305

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PMDE.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: PUBLICADA

Abertura: 11/03/2019 14:00

Publicação: 15/04/2019 23:10

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) CONSTANTES NA TABELA SUS.

Referência: R$8,05 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 7

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	EDITAL	EDITAL	15/04/2019 23:09
2	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	15/04/2019 23:09
3	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA DO CONTRATO	15/04/2019 23:09
4	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	ORÇAMENTO	15/04/2019 23:10
5	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	15/04/2019 23:09
6	PESQUISA DE MERCADO	PESQUISA DE MERCADO	15/04/2019 23:10
7	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA	15/04/2019 23:10

Publicidades 5

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Jornal de Circulação no Município ou na Região	Publicado no Jornal Amazônia de 22/02/2019	22/02/2019
2	Diário Oficial da União	Publicado no DOU Nº 38 de 22/02/2019 Seção 3 Pág. 238	22/02/2019
3	Diário Oficial do Município	Publicado na FAMEP de 22/02/2019.	22/02/2019
4	Mural Físico	Publicado no Quadro de Avisos.	22/02/2019
5	Site	Publicado no site PMDE.	22/02/2019

Participantes 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Itens 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	ARRUELA LISA	UNIDADE	3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO	1	R$8,05	R$8,05	NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM
TOTAIS				1	R$8,05	R$8,05	R$0,00

Contratos 0

O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0