Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#13/2019-SRP
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 02503004/19
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA - SALA DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 11/04/2019 11:00
Publicação: 30/09/2019 10:05
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO | 30/09/2019 10:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 30/09/2019 10:26 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 30/09/2019 10:27 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 30/09/2019 10:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/09/2019 10:38 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 30/09/2019 09:46 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA /TERMO DE REFERENCIA | 30/09/2019 09:46 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO ANEXO AO EDITAL | 30/09/2019 09:48 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO PREÇO MÉDIO | 30/09/2019 09:53 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/09/2019 09:49 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/09/2019 09:52 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/09/2019 09:50 |
Publicidades 22
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 28/03/2019 |
| 2 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - FAMEP | 17/04/2019 |
| 3 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO SEGUNDA CHAMADA - FAMEP | 28/06/2019 |
| 4 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - FAMEP | 18/07/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 28/03/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - IOEPA | 17/04/2019 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO SEGUNDA CHAMADA - IOEPA | 28/06/2019 |
| 8 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 28/03/2019 |
| 9 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 17/04/2019 |
| 10 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO SEGUNDA CHAMADA - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO | 28/06/2019 |
| 11 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 18/07/2019 |
| 12 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD PMNP | 28/03/2019 |
| 13 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PLACARD PMNP | 17/04/2019 |
| 14 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO SEGUNDA CHAMADA - PLACARD PMNP | 28/06/2019 |
| 15 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO SEGUNDA CHAMADA - PLACARD PMNP | 28/06/2019 |
| 16 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - PLACARD PMNP | 18/07/2019 |
| 17 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ | 28/03/2019 |
| 18 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - DIÁRIO DO PARÁ | 17/04/2019 |
| 19 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO SEGUNDA CHAMADA - DIÁRIO DO PARÁ | 28/06/2019 |
| 20 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 28/03/2019 |
| 21 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PORTAL DA TRANSPARENCIA | 17/04/2019 |
| 22 | Site | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - PORTAL DA TRANSPARENCIA | 18/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA | R$50.776,00 | R$46.000,00 | VENCEDOR -9,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$50.776,00 | R$46.000,00 | -9,41% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 400 | R$126,94 | R$50.776,00 | Lote vencido por R P LIMA EIRELI pelo valor de R$46.000,00-9,41% do valor de referência |
| TOTAIS | 400 | R$126,94 | R$50.776,00 | R$46.000,00 | |||