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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 036/2019/CPL
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 5.675/2019/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/PMM, LOCALIZADA NO EDIFÍCIO ERNESTO FROTA, SITUADA NA AVENIDA VP 08, FOLHA 26, QUADRA 07, LOTE 04, BAIRRO: NOVA MARABÁ, CEP: 68.509-060, MARABÁ, PARÁ. SUBSOLO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/05/2019 09:00
Publicação: 16/04/2019 09:47
Homologação: 06/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO | 20/05/2019 15:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 24/05/2019 09:29 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 24/05/2019 09:29 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 24/05/2019 09:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 24/05/2019 09:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/04/2019 09:25 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/04/2019 09:06 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/04/2019 09:27 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 16/04/2019 09:27 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 20/05/2019 15:17 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/04/2019 09:34 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/04/2019 09:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/04/2019 09:27 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia - Gerais 7 | 16/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - nº 33853 Pag.75 | 16/04/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO X Pag. 50 | 16/04/2019 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Unidade Gestora | 16/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DETERGENTE ALCALINO – SOLUPAN, (50 LITROS) | R$33.250,00 | R$29.400,00 | VENCEDOR -11,58% do valor de referência |
| 2 | DETERGENTE AUTOMOTIVO – SHAMPOO, (50 LITROS) | R$33.750,00 | R$30.400,00 | VENCEDOR -9,93% do valor de referência |
| 3 | DESINCRUSTANTE ATIVO – METASIL, (50 LITROS) | R$36.750,00 | R$32.400,00 | VENCEDOR -11,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$103.750,00 | R$92.200,00 | -11,13% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DETERGENTE ALCALINO – SOLUPAN, (50 LITROS) | GALÃO | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 200 | R$166,25 | R$33.250,00 | Lote vencido por R F SOUSA COM DE PROD DE LIMPEZA pelo valor de R$29.400,00-11,58% do valor de referência |
| 2 | DESINCRUSTANTE ATIVO – METASIL, (50 LITROS) | GALÃO | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 200 | R$183,75 | R$36.750,00 | Lote vencido por R F SOUSA COM DE PROD DE LIMPEZA pelo valor de R$32.400,00-11,84% do valor de referência |
| 3 | DETERGENTE AUTOMOTIVO – SHAMPOO, (50 LITROS) | GALÃO | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 200 | R$168,75 | R$33.750,00 | Lote vencido por R F SOUSA COM DE PROD DE LIMPEZA pelo valor de R$30.400,00-9,93% do valor de referência |
| TOTAIS | 600 | R$518,75 | R$103.750,00 | R$92.200,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
R F SOUSA COM DE PROD DE LIMPEZA 18.549.387/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
R F SOUSA COM DE PROD DE LIMPEZA 18.549.387/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF