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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#5/20192503-01 - PP-SRP-PMM/SEIDUR
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 080119-02-PMM/SEIDUR
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SEDIADA NA RODOVIA BR-316, S/N – KM 13 – CENTRO – MARITUBA- PARÁ, CEP: 67.200-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2019 10:00
Publicação: 16/04/2019 13:45
Homologação: 25/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/10/2019 14:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 08/10/2019 14:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 08/10/2019 14:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/10/2019 14:37 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/10/2019 14:37 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 16/04/2019 13:35 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/04/2019 13:35 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/04/2019 13:35 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/04/2019 13:35 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/10/2019 11:12 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/04/2019 13:36 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/04/2019 13:36 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/04/2019 13:36 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO, DOU, Nº 72, PAG 212 | 15/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, DOE, Nº 33852, PAG 117 | 15/04/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO, FAMEP, Nº 2226, PAG 68 | 06/05/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA, FAMEP, Nº 2322, PAG 55 | 18/09/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, FAMEP, N 2322, PAG 55 | 18/09/2019 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, AMAZÔNIA, GERAIS, PAG 8 | 15/04/2019 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO, AMAZÔNIA, GERAIS PAG 4 | 06/05/2019 |
| 8 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO, SITE DA PMM, http://www.marituba.pa.gov.br/site/categoria/licitacoes/ | 16/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | (COTA 25%) CAMISA EM PV; COR LARANJA, MANGA LONGA; COM BOLSO FRONTAL E REFORÇO NAS ÁREAS DO COTOVELO, PARTE SUPERIOR COM FAIXA REFLETIVA ABAIXO DO PEITO. LOGOMARCA DA PREFEITURA NO PEITO E NA COSTA (CONFORME MODELO EM ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA) | R$34.803,00 | R$34.200,00 | VENCEDOR -1,73% do valor de referência |
| 2 | (COTA 75%)CAMISA EM PV; COR LARANJA, MANGA LONGA; COM BOLSO FRONTAL E REFORÇO NAS ÁREAS DO COTOVELO, PARTE SUPERIOR COM FAIXA REFLETIVA ABAIXO DO PEITO. LOGOMARCA DA PREFEITURA NO PEITO E NA COSTA (CONFORME MODELO EM ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA) | R$104.409,00 | R$102.600,00 | VENCEDOR -1,73% do valor de referência |
| 3 | (EXCLUSIVO)BONÉ COM CAPUZ TIPO ÁRABE; CONFECCIONADO EM TECIDO DO TIPO BRIM, COM ELÁSTICO NA PARTE TRASEIRA. LOGOTIPO DA PREFEITURA NA PARTE FRONTAL; COR LARANJA. (CONFORME MODELO EM ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA) | R$76.824,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR -6,28% do valor de referência |
| 4 | (COTA 75%)CALÇA COMPRIDA EM TECIDO TERBRIM, NA COR LARANJA, CÓS NA FRENTE E ELÁSTI-CO ATRÁS (MEIO ELÁSTICO); COM SETE PASSANTES (PASSA CINTO); COSTURA DUPLA, UM BOLSO INTERNO NA PARTE DE TRÁS, DOIS BOLSOS FRONTAIS, TIPO FACA, REFORÇO ESPONJADO NAS ÁREAS DO JOELHO E FAIXA REFLETIVA NAS PERNAS. LOGOMARCA DA PREFEITURA NA FRENTE. (CONFORME MODELO EM ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA) | R$160.218,00 | R$159.300,00 | VENCEDOR -0,57% do valor de referência |
| 5 | (COTA 25%)CALÇA COMPRIDA EM TECIDO TERBRIM, NA COR LARANJA, CÓS NA FRENTE E ELÁSTI-CO ATRÁS (MEIO ELÁSTICO); COM SETE PASSANTES (PASSA CINTO); COSTURA DUPLA, UM BOLSO INTERNO NA PARTE DE TRÁS, DOIS BOLSOS FRONTAIS, TIPO FACA, REFORÇO ESPONJADO NAS ÁREAS DO JOELHO E FAIXA REFLETIVA NAS PERNAS. LOGOMARCA DA PREFEITURA NA FRENTE. (CONFORME MODELO EM ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA) | R$53.406,00 | R$53.100,00 | VENCEDOR -0,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$429.660,00 | R$421.200,00 | -1,97% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | (COTA 25%) CAMISA EM PV; COR LARANJA, MANGA LONGA; COM BOLSO FRONTAL E REFORÇO NAS ÁREAS DO COTOVELO, PARTE SUPERIOR COM FAIXA REFLETIVA ABAIXO DO PEITO. LOGOMARCA DA PREFEITURA NO PEITO E NA COSTA (CONFORME MODELO EM ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 900 | R$38,67 | R$34.803,00 | Lote vencido por B & L COMÉRCIO VAREJISTA E ASSESSÓRIOS LTDA-ME pelo valor de R$34.200,00-1,73% do valor de referência |
| 2 | (COTA 75%)CAMISA EM PV; COR LARANJA, MANGA LONGA; COM BOLSO FRONTAL E REFORÇO NAS ÁREAS DO COTOVELO, PARTE SUPERIOR COM FAIXA REFLETIVA ABAIXO DO PEITO. LOGOMARCA DA PREFEITURA NO PEITO E NA COSTA (CONFORME MODELO EM ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.700 | R$38,67 | R$104.409,00 | Lote vencido por B & L COMÉRCIO VAREJISTA E ASSESSÓRIOS LTDA-ME pelo valor de R$102.600,00-1,73% do valor de referência |
| 3 | (COTA 25%)CALÇA COMPRIDA EM TECIDO TERBRIM, NA COR LARANJA, CÓS NA FRENTE E ELÁSTI-CO ATRÁS (MEIO ELÁSTICO); COM SETE PASSANTES (PASSA CINTO); COSTURA DUPLA, UM BOLSO INTERNO NA PARTE DE TRÁS, DOIS BOLSOS FRONTAIS, TIPO FACA, REFORÇO ESPONJADO NAS ÁREAS DO JOELHO E FAIXA REFLETIVA NAS PERNAS. LOGOMARCA DA PREFEITURA NA FRENTE. (CONFORME MODELO EM ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 900 | R$59,34 | R$53.406,00 | Lote vencido por B & L COMÉRCIO VAREJISTA E ASSESSÓRIOS LTDA-ME pelo valor de R$53.100,00-0,57% do valor de referência |
| 4 | (COTA 75%)CALÇA COMPRIDA EM TECIDO TERBRIM, NA COR LARANJA, CÓS NA FRENTE E ELÁSTI-CO ATRÁS (MEIO ELÁSTICO); COM SETE PASSANTES (PASSA CINTO); COSTURA DUPLA, UM BOLSO INTERNO NA PARTE DE TRÁS, DOIS BOLSOS FRONTAIS, TIPO FACA, REFORÇO ESPONJADO NAS ÁREAS DO JOELHO E FAIXA REFLETIVA NAS PERNAS. LOGOMARCA DA PREFEITURA NA FRENTE. (CONFORME MODELO EM ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.700 | R$59,34 | R$160.218,00 | Lote vencido por B & L COMÉRCIO VAREJISTA E ASSESSÓRIOS LTDA-ME pelo valor de R$159.300,00-0,57% do valor de referência |
| 5 | (EXCLUSIVO)BONÉ COM CAPUZ TIPO ÁRABE; CONFECCIONADO EM TECIDO DO TIPO BRIM, COM ELÁSTICO NA PARTE TRASEIRA. LOGOTIPO DA PREFEITURA NA PARTE FRONTAL; COR LARANJA. (CONFORME MODELO EM ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.600 | R$21,34 | R$76.824,00 | Lote vencido por B & L COMÉRCIO VAREJISTA E ASSESSÓRIOS LTDA-ME pelo valor de R$72.000,00-6,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.800 | R$217,36 | R$429.660,00 | R$421.200,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
B & L COMÉRCIO VAREJISTA E ASSESSÓRIOS LTDA-ME 18.535.687/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
B & L COMÉRCIO VAREJISTA E ASSESSÓRIOS LTDA-ME 18.535.687/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/11/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF