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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2019-00003
105334 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 2/2019-00003
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/05/2019 14:30
Publicação: 16/04/2019 11:07
Homologação: 17/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 2/2019-00003 | 24/06/2019 08:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 2/2019-00003 | 24/06/2019 08:31 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 2/2019-00003 | 23/08/2019 10:12 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 2/2019-00003 | 23/08/2019 10:13 |
| 5 | EDITAL | 2/2019-00003 | 16/04/2019 10:59 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | 2/2019-00003 | 24/06/2019 08:28 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | 2/2019-00003 | 24/06/2019 08:28 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 2/2019-00003 | 24/06/2019 08:30 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2/2019-00003 | 27/08/2019 16:45 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | 2/2019-00003 | 16/04/2019 11:04 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | 2/2019-00003 | 29/04/2019 10:37 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | 2/2019-00003 | 16/04/2019 11:07 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS- BELÉM PARÁ | 15/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3 | 15/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA E.M.E.F ALFREDO BALKO PARA ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS ALUNOS | R$388.432,80 | R$277.785,88 | VENCEDOR -28,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$388.432,80 | R$277.785,88 | -28,49% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA E.M.E.F ALFREDO BALKO PARA ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS ALUNOS | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$388.432,80 | R$388.432,80 | Lote vencido por H S GALVÃO CONSTRUTORA EIRELI- ME pelo valor de R$277.785,88-28,49% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$388.432,80 | R$388.432,80 | R$277.785,88 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105334 - FUNDEB
H S GALVÃO CONSTRUTORA EIRELI- ME 17.792.686/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF