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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-002
013002 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA, SITUADO NA RUA LAMEIRA BITENCOURT, Nº 688, BAIRRO: CENTRO, BARCARENA - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 22/04/2019 09:30
Publicação: 15/05/2019 13:58
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-002 | 16/04/2019 11:24 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DO PROCESSO | 15/05/2019 13:30 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/05/2019 13:32 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 15/05/2019 13:34 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/05/2019 13:34 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/05/2019 13:26 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/05/2019 13:35 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ - FAMEP | 03/04/2019 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA - PARÁ | 16/04/2019 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 200.000 | R$4,95 | R$990.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 100.000 | R$3,99 | R$399.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 100.000 | R$3,89 | R$389.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | COMBUSTÍVEL MARÍTIMO | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 100.000 | R$4,05 | R$405.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 500.000 | R$16,88 | R$2.183.000,00 | R$0,00 | |||