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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#051201/2013 ¦ CPL SEÇÃO
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROC. 2013.00117.03
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
Observação: continuaÇÃo da obra de unidade de saÚde
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/06/2018 08:00
Publicação: 16/04/2019 14:41
Homologação: 27/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 16/04/2019 14:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 16/04/2019 14:43 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/04/2019 14:44 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/04/2019 14:46 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 16/04/2019 14:34 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/04/2019 14:34 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/04/2019 14:35 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/04/2019 14:41 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/04/2019 14:46 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/04/2019 14:36 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/04/2019 14:41 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 27/06/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA 20/11/2013 caderno B5 | 27/06/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DE ITAJUBA, ANANIN E BAIRRO DO PIAUI, NESTE MUNICÍPIO DO CURUÇA | R$1.224.000,00 | R$1.223.836,36 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.224.000,00 | R$1.223.836,36 | -0,01% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DE ITAJUBA, ANANIN E BAIRRO DO PIAUI, NESTE MUNICÍPIO DO CURUÇA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DE ITAJUBA, | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 3 | R$408.000,00 | R$1.224.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$408.000,00 | R$1.224.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RODRIGUES & RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA- ME 13.768.515/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2018
FIM
24/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RODRIGUES & RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA- ME 13.768.515/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/12/2018
FIM
22/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF