Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2019
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Nº do Processo Administrativo: 014/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2019 09:00
Publicação: 17/04/2019 17:41
Homologação: 29/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 17/05/2019 10:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 17/05/2019 10:31 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/05/2019 10:31 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/05/2019 10:32 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 17/04/2019 17:39 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/04/2019 17:39 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/04/2019 17:39 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/04/2019 17:40 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/05/2019 17:09 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/04/2019 17:40 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/04/2019 17:40 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/04/2019 17:41 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 2214, PÁGINA 82 | 16/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 59, Nº 2223. | 30/04/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATOS - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 92, Nº 2233. | 15/05/2019 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 16/04/2019 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ , B 8. | 16/04/2019 |
Participantes 2
Vencidos 6
Venceu 6 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MADEIRA COMUM | R$31.313,26 | R$0,00 | |
| 2 | SEIXO LAVADO | R$14.400,00 | R$14.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CIMENTO, SACO C/ 50 KG | R$39.738,00 | R$0,00 | |
| 4 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 M – DIÂMETRO DE 6,3 MM (1/4”) | R$4.540,00 | R$4.540,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 M – DIÂMETRO DE 10,0 MM (3/8”) | R$13.728,00 | R$13.416,00 | VENCEDOR -2,27% do valor de referência |
| 6 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 M – DIÂMETRO DE 12,5 MM (1/2”) | R$21.080,07 | R$20.865,00 | VENCEDOR -1,02% do valor de referência |
| 7 | ARAME RECOZIDO Nº 08 | R$1.140,00 | R$1.140,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PREGO DE 2” X 12 | R$785,08 | R$760,00 | VENCEDOR -3,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$126.724,41 | R$55.121,00 | -56,50% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PREGO DE 2” X 12 | R$785,08 | R$0,00 | |
| 2 | MADEIRA COMUM | R$31.313,26 | R$0,00 | |
| 3 | SEIXO LAVADO | R$14.400,00 | R$0,00 | |
| 4 | CIMENTO, SACO C/ 50 KG | R$39.738,00 | R$38.545,86 | VENCEDOR -3,00% do valor de referência |
| 5 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 M – DIÂMETRO DE 6,3 MM (1/4”) | R$4.540,00 | R$0,00 | |
| 6 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 M – DIÂMETRO DE 10,0 MM (3/8”) | R$13.728,00 | R$0,00 | |
| 7 | ARAME RECOZIDO Nº 08 | R$1.140,00 | R$0,00 | |
| 8 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 M – DIÂMETRO DE 12,5 MM (1/2”) | R$21.080,07 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$126.724,41 | R$38.545,86 | -69,58% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARAME RECOZIDO Nº 08 | QUILOGRAMA | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 95 | R$12,00 | R$1.140,00 | Lote vencido por JOAO A.B. FERREIRA-EPP pelo valor de R$1.140,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 M – DIÂMETRO DE 12,5 MM (1/2”) | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 321 | R$65,67 | R$21.080,07 | Lote vencido por JOAO A.B. FERREIRA-EPP pelo valor de R$20.865,00-1,02% do valor de referência |
| 3 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 M – DIÂMETRO DE 10,0 MM (3/8”) | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 312 | R$44,00 | R$13.728,00 | Lote vencido por JOAO A.B. FERREIRA-EPP pelo valor de R$13.416,00-2,27% do valor de referência |
| 4 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 M – DIÂMETRO DE 6,3 MM (1/4”) | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 227 | R$20,00 | R$4.540,00 | Lote vencido por JOAO A.B. FERREIRA-EPP pelo valor de R$4.540,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CIMENTO, SACO C/ 50 KG | SACA | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1.074 | R$37,00 | R$39.738,00 | Lote vencido por ROBERTO R DA SILVEIRA - ME pelo valor de R$38.545,86-3,00% do valor de referência |
| 6 | SEIXO LAVADO | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 120 | R$120,00 | R$14.400,00 | Lote vencido por JOAO A.B. FERREIRA-EPP pelo valor de R$14.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MADEIRA COMUM | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 22 | R$1.423,33 | R$31.313,26 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | PREGO DE 2” X 12 | QUILOGRAMA | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 76 | R$10,33 | R$785,08 | Lote vencido por JOAO A.B. FERREIRA-EPP pelo valor de R$760,00-3,19% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.247 | R$1.732,33 | R$126.724,41 | R$93.666,86 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
ROBERTO R DA SILVEIRA - ME 13.268.204/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
JOAO A.B. FERREIRA-EPP 83.581.959/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF