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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2019
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 022/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA LICITAÇÃO, PALÁCIO DAS SERINGUEIRAS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO: ESTRADA 01, VILA AMERICANA, Nº45, BELTERRA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/05/2019 09:00
Publicação: 17/04/2019 13:12
Homologação: 20/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 23/05/2019 13:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 23/05/2019 13:21 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/05/2019 13:21 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/05/2019 13:27 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 17/04/2019 11:21 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/04/2019 13:01 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/04/2019 11:20 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 17/04/2019 13:09 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/06/2019 11:55 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/04/2019 13:08 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 17/04/2019 11:21 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/04/2019 11:24 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EDIÇÃO 74, SEÇÃO 3, PÁGINA 210 | 17/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 2215, CODIGO IDENTIFICADOR A7F254F1 | 17/04/2019 |
| 3 | Site | www.belterra.pa.gov.br | 17/04/2019 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LONGARINA ASSENTO E ENCOSTO COM TRÊS LUGARES | R$1.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 9000 A 12000 BTUS | R$5.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | COMPUTADOR (DESKTOP – BÁSICO) QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE; COM NO MÍNIMO INTEL CORE I3 OU AMD A10 OU SIMILAR; POSSUIR 1 DISCO RÍGIDO DE 500 GIGABYTES CADA, DO TIPO SDRAM DDR4 2.133 MHZ OU SUPERIOR, OPERANDO EM MODALIDADE DUAL CHANNEL; PLACA PRINCIPAL DEVE TER ARQUITETURA ATX, MICROAXT, BTX OU MICOBTX, CONFORME PADRÕES ESTABELECIDOS E DIVULGADOS NO SITIO WWW.FORMFACTORS.ORG, ORGANISMO QUE DEFINE OS PADRÕES EXISTENTES; POSSUIR PELO MENOS 01 SLOT PCI-EXPRESS 2.0 X16 OU SUPERIOR; POSSUIR SISTEMA DE DETECÇÃO DE INSTRUÇÃO DE CHASSIS, COM ACIONADOR INSTALADO NO GABINETE; ADAPTADOR DE VÍDEO INTEGRADO DEVERÁ SER NO MÍNIMO DE 01 GIGABYTE DE MEMORIA, POSSUIR SUPORTE AO MICROSOFT DIRECTX 10.1 OU SUPERIOR, SUPORTA MONITOR ESTENDIDO, POSSUIR NO MÍNIMO DUAS SAÍDAS DE VÍDEOS, SENDO PELO MENOS 01 DIGITAL E 01 HDMI , DISPLAY PORT OU DVI, UNIDADE COMBINADA DE GRAVAÇÃO DE ÓTICO CD, DVD ROM; TECLADO USB, ABNT2, 107 TECLAS COM FIO E MOUSE USB, 800 DPI , BOTÕES, SCROLL COM FIO, MONITOR DE LED 19 POLEGADA (WIDESCREAN 16:9), INTERFACES DE REDE 10/100/1000 E WIFI PADRÕES IEEE 802.11 B/G/N; SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 PRO (64 BITS); FONTES COMPATÍVEIS E QUE SUPORTE TODA A CONFIGURAÇÃO EXIGIDA NO ITEM; GABINETE E PERIFÉRICOS DEVERÃO FUNCIONAR VERTICAL HORIZONTAL; TODOS OS EQUIPAMENTOS OFERTADOS (GABINETES, TECLADO, MOUSE E MONITOR) DEVEM POSSUIR GRADUAÇÃO NEUTRAS DAS CORES BRANCAS, PRETAS, CINZAS, E MANTER O MESMOS PADRÕES DE COR, GARANTIA DE 12 MESES | R$3.500,00 | R$3.380,00 | VENCEDOR -3,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.000,00 | R$3.380,00 | -66,20% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR (DESKTOP – BÁSICO) QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE; COM NO MÍNIMO INTEL CORE I3 OU AMD A10 OU SIMILAR; POSSUIR 1 DISCO RÍGIDO DE 500 GIGABYTES CADA, DO TIPO SDRAM DDR4 2.133 MHZ OU SUPERIOR, OPERANDO EM MODALIDADE DUAL CHANNEL; PLACA PRINCIPAL DEVE TER ARQUITETURA ATX, MICROAXT, BTX OU MICOBTX, CONFORME PADRÕES ESTABELECIDOS E DIVULGADOS NO SITIO WWW.FORMFACTORS.ORG, ORGANISMO QUE DEFINE OS PADRÕES EXISTENTES; POSSUIR PELO MENOS 01 SLOT PCI-EXPRESS 2.0 X16 OU SUPERIOR; POSSUIR SISTEMA DE DETECÇÃO DE INSTRUÇÃO DE CHASSIS, COM ACIONADOR INSTALADO NO GABINETE; ADAPTADOR DE VÍDEO INTEGRADO DEVERÁ SER NO MÍNIMO DE 01 GIGABYTE DE MEMORIA, POSSUIR SUPORTE AO MICROSOFT DIRECTX 10.1 OU SUPERIOR, SUPORTA MONITOR ESTENDIDO, POSSUIR NO MÍNIMO DUAS SAÍDAS DE VÍDEOS, SENDO PELO MENOS 01 DIGITAL E 01 HDMI , DISPLAY PORT OU DVI, UNIDADE COMBINADA DE GRAVAÇÃO DE ÓTICO CD, DVD ROM; TECLADO USB, ABNT2, 107 TECLAS COM FIO E MOUSE USB, 800 DPI , BOTÕES, SCROLL COM FIO, MONITOR DE LED 19 POLEGADA (WIDESCREAN 16:9), INTERFACES DE REDE 10/100/1000 E WIFI PADRÕES IEEE 802.11 B/G/N; SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 PRO (64 BITS); FONTES COMPATÍVEIS E QUE SUPORTE TODA A CONFIGURAÇÃO EXIGIDA NO ITEM; GABINETE E PERIFÉRICOS DEVERÃO FUNCIONAR VERTICAL HORIZONTAL; TODOS OS EQUIPAMENTOS OFERTADOS (GABINETES, TECLADO, MOUSE E MONITOR) DEVEM POSSUIR GRADUAÇÃO NEUTRAS DAS CORES BRANCAS, PRETAS, CINZAS, E MANTER O MESMOS PADRÕES DE COR, GARANTIA DE 12 MESES | R$3.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 9000 A 12000 BTUS | R$5.000,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -40,00% do valor de referência |
| 3 | LONGARINA ASSENTO E ENCOSTO COM TRÊS LUGARES | R$1.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$10.000,00 | R$3.000,00 | -70,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LONGARINA ASSENTO E ENCOSTO COM TRÊS LUGARES | R$1.500,00 | R$1.476,00 | VENCEDOR -1,60% do valor de referência |
| 2 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 9000 A 12000 BTUS | R$5.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | COMPUTADOR (DESKTOP – BÁSICO) QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE; COM NO MÍNIMO INTEL CORE I3 OU AMD A10 OU SIMILAR; POSSUIR 1 DISCO RÍGIDO DE 500 GIGABYTES CADA, DO TIPO SDRAM DDR4 2.133 MHZ OU SUPERIOR, OPERANDO EM MODALIDADE DUAL CHANNEL; PLACA PRINCIPAL DEVE TER ARQUITETURA ATX, MICROAXT, BTX OU MICOBTX, CONFORME PADRÕES ESTABELECIDOS E DIVULGADOS NO SITIO WWW.FORMFACTORS.ORG, ORGANISMO QUE DEFINE OS PADRÕES EXISTENTES; POSSUIR PELO MENOS 01 SLOT PCI-EXPRESS 2.0 X16 OU SUPERIOR; POSSUIR SISTEMA DE DETECÇÃO DE INSTRUÇÃO DE CHASSIS, COM ACIONADOR INSTALADO NO GABINETE; ADAPTADOR DE VÍDEO INTEGRADO DEVERÁ SER NO MÍNIMO DE 01 GIGABYTE DE MEMORIA, POSSUIR SUPORTE AO MICROSOFT DIRECTX 10.1 OU SUPERIOR, SUPORTA MONITOR ESTENDIDO, POSSUIR NO MÍNIMO DUAS SAÍDAS DE VÍDEOS, SENDO PELO MENOS 01 DIGITAL E 01 HDMI , DISPLAY PORT OU DVI, UNIDADE COMBINADA DE GRAVAÇÃO DE ÓTICO CD, DVD ROM; TECLADO USB, ABNT2, 107 TECLAS COM FIO E MOUSE USB, 800 DPI , BOTÕES, SCROLL COM FIO, MONITOR DE LED 19 POLEGADA (WIDESCREAN 16:9), INTERFACES DE REDE 10/100/1000 E WIFI PADRÕES IEEE 802.11 B/G/N; SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 PRO (64 BITS); FONTES COMPATÍVEIS E QUE SUPORTE TODA A CONFIGURAÇÃO EXIGIDA NO ITEM; GABINETE E PERIFÉRICOS DEVERÃO FUNCIONAR VERTICAL HORIZONTAL; TODOS OS EQUIPAMENTOS OFERTADOS (GABINETES, TECLADO, MOUSE E MONITOR) DEVEM POSSUIR GRADUAÇÃO NEUTRAS DAS CORES BRANCAS, PRETAS, CINZAS, E MANTER O MESMOS PADRÕES DE COR, GARANTIA DE 12 MESES | R$3.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$10.000,00 | R$1.476,00 | -85,24% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR (DESKTOP – BÁSICO) QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE; COM NO MÍNIMO INTEL CORE I3 OU AMD A10 OU SIMILAR; POSSUIR 1 DISCO RÍGIDO DE 500 GIGABYTES CADA, DO TIPO SDRAM DDR4 2.133 MHZ OU SUPERIOR, OPERANDO EM MODALIDADE DUAL CHANNEL; PLACA PRINCIPAL DEVE TER ARQUITETURA ATX, MICROAXT, BTX OU MICOBTX, CONFORME PADRÕES ESTABELECIDOS E DIVULGADOS NO SITIO WWW.FORMFACTORS.ORG, ORGANISMO QUE DEFINE OS PADRÕES EXISTENTES; POSSUIR PELO MENOS 01 SLOT PCI-EXPRESS 2.0 X16 OU SUPERIOR; POSSUIR SISTEMA DE DETECÇÃO DE INSTRUÇÃO DE CHASSIS, COM ACIONADOR INSTALADO NO GABINETE; ADAPTADOR DE VÍDEO INTEGRADO DEVERÁ SER NO MÍNIMO DE 01 GIGABYTE DE MEMORIA, POSSUIR SUPORTE AO MICROSOFT DIRECTX 10.1 OU SUPERIOR, SUPORTA MONITOR ESTENDIDO, POSSUIR NO MÍNIMO DUAS SAÍDAS DE VÍDEOS, SENDO PELO MENOS 01 DIGITAL E 01 HDMI , DISPLAY PORT OU DVI, UNIDADE COMBINADA DE GRAVAÇÃO DE ÓTICO CD, DVD ROM; TECLADO USB, ABNT2, 107 TECLAS COM FIO E MOUSE USB, 800 DPI , BOTÕES, SCROLL COM FIO, MONITOR DE LED 19 POLEGADA (WIDESCREAN 16:9), INTERFACES DE REDE 10/100/1000 E WIFI PADRÕES IEEE 802.11 B/G/N; SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 PRO (64 BITS); FONTES COMPATÍVEIS E QUE SUPORTE TODA A CONFIGURAÇÃO EXIGIDA NO ITEM; GABINETE E PERIFÉRICOS DEVERÃO FUNCIONAR VERTICAL HORIZONTAL; TODOS OS EQUIPAMENTOS OFERTADOS (GABINETES, TECLADO, MOUSE E MONITOR) DEVEM POSSUIR GRADUAÇÃO NEUTRAS DAS CORES BRANCAS, PRETAS, CINZAS, E MANTER O MESMOS PADRÕES DE COR, GARANTIA DE 12 MESES | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$3.500,00 | R$3.500,00 | Lote vencido por DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR pelo valor de R$3.380,00-3,43% do valor de referência |
| 2 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 9000 A 12000 BTUS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$2.500,00 | R$5.000,00 | Lote vencido por PIAU FORMULÁRIOS LTDA. pelo valor de R$3.000,00-40,00% do valor de referência |
| 3 | LONGARINA ASSENTO E ENCOSTO COM TRÊS LUGARES | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 3 | R$500,00 | R$1.500,00 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$1.476,00-1,60% do valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$6.500,00 | R$10.000,00 | R$7.856,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Domingos Sousa de Aguiar 34.683.771/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
U.F. AGUIAR ME 63.833.883/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Piau Formulários Ltda. 15.762.990/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF