Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#19/2019/PMX
000087 - XINGUARA
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

Nº do Processo Administrativo: 030/2019/PMX

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/05/2019 00:00

Publicação: 17/04/2019 12:31

Homologação: 09/05/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 4


OBJETO:

LOCAÇÃO DE PALCOS MÓVEL E FIXO; TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS E OUTROS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO DE PALCOS E OUTROS, EM EVENTOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA – PARÁ, CONFORME RELAÇÃO ESPECIFICADA NO ANEXO I DESTE EDITAL.

Referência: R$1.408.425,56 / Adjudicado: R$1.338.688,92

Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 21/05/2019 08:45
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 21/05/2019 08:45
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 21/05/2019 08:45
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 21/05/2019 08:46
5 EDITAL EDITAL CORRIGIDO 06/05/2019 08:06
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 17/04/2019 12:27
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 17/04/2019 12:27
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 17/04/2019 12:28
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 21/05/2019 08:48
10 PARECER JURÍDICO PARECER DO JURIDICO 30/04/2019 11:07
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 17/04/2019 12:29
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA ANEXO I 30/04/2019 11:11

Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 03 - ISSN-1677-7069 - N° 74 - PAG 216 17/04/2019
2 Diário Oficial da União aviso de adiamento do pregão - 019-2019 - locação de palco - seção 03 - issn-1677-7069 - pag 209 06/05/2019
3 Diário Oficial do Município FAMEP - AVISO DE LICITAÇÃO - ANO X - N° 2215 - PAG 66 17/04/2019
4 Diário Oficial do Município FAMEP - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - ANO X - N° 2226 - PAG 107 06/05/2019
5 Site SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA 17/04/2019
6 Site aviso de adiamento de licitação - 03/05/2019

Participantes 1


J. N GOMES EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 22.851.381/0001-55
Rastrear Participante

Vencidos 10

Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 R$258.166,62 R$249.000,00 VENCEDOR
-3,55% do valor de referência
2 LOTE 03 R$35.000,00 R$35.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 LOTE 10 R$57.339,31 R$56.000,00 VENCEDOR
-2,34% do valor de referência
4 LOTE 02 R$244.833,31 R$235.000,00 VENCEDOR
-4,02% do valor de referência
5 LOTE 07 R$14.650,00 R$14.500,00 VENCEDOR
-1,02% do valor de referência
6 LOTE 05 R$53.759,16 R$43.018,92 VENCEDOR
-19,98% do valor de referência
7 LOTE 08 R$14.697,90 R$14.490,00 VENCEDOR
-1,41% do valor de referência
8 LOTE 09 R$19.930,00 R$18.000,00 VENCEDOR
-9,68% do valor de referência
9 LOTE 04 R$514.416,51 R$497.000,00 VENCEDOR
-3,39% do valor de referência
10 LOTE 06 R$195.632,75 R$176.680,00 VENCEDOR
-9,69% do valor de referência
TOTAIS R$1.408.425,56 R$1.338.688,92 -4,95% do valor de referência

Lotes 10


Lote 1: LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. UNIDADE 3391390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$258.166,62 R$258.166,62

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$258.166,62 R$258.166,62

Lote 2: LOTE 02 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. UNIDADE 3391390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$244.833,31 R$244.833,31

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$244.833,31 R$244.833,31

Lote 3: LOTE 03 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. UNIDADE 3391390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$35.000,00 R$35.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$35.000,00 R$35.000,00

Lote 4: LOTE 04 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. UNIDADE 3391390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$514.416,51 R$514.416,51

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$514.416,51 R$514.416,51

Lote 5: LOTE 10 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. UNIDADE 3391390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$57.339,31 R$57.339,31

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$57.339,31 R$57.339,31

Lote 6: LOTE 06 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. UNIDADE 3391390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$195.632,75 R$195.632,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$195.632,75 R$195.632,75

Lote 7: LOTE 07 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. UNIDADE 3391390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$14.650,00 R$14.650,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$14.650,00 R$14.650,00

Lote 8: LOTE 08 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. UNIDADE 3391390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$14.697,90 R$14.697,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$14.697,90 R$14.697,90

Lote 9: LOTE 09 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. UNIDADE 3391390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$19.930,00 R$19.930,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$19.930,00 R$19.930,00

Lote 10: LOTE 05 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. UNIDADE 3391390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$53.759,16 R$53.759,16

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$53.759,16 R$53.759,16

Contratos 1


Contrato nº 088/2019/PMX

R$1.338.688,92

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 21/05/2019 08:51


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

CONTRATADO

J. N GOMES EIRELI - ME 22.851.381/0001-55

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/05/2019

FIM
09/05/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 4


Aditivo: TERCEIRO

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 30/12/2020

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

CONTRATADO

J. N GOMES EIRELI - ME 22.851.381/0001-55

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2020

FIM
31/12/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: SEGUNDO

POR VALOR R$1.338.078,92
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 26/06/2020

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

CONTRATADO

J. N GOMES EIRELI - ME 22.851.381/0001-55

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/06/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: PRIMEIRO

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 21/05/2020

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

CONTRATADO

J. N GOMES EIRELI - ME 22.851.381/0001-55

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/05/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF

Aditivo: QUARTO

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 20/06/2022

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

CONTRATADO

J. N GOMES EIRELI - ME 22.851.381/0001-55

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2021

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF