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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-008-PMO/2019
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PP-008-PMO/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/04/2019 09:30
Publicação: 17/04/2019 10:23
Homologação: 29/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL - PP-008-2019 | 29/05/2019 11:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL - PP-008-2019 | 29/05/2019 11:09 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 008 PMO 19 | 29/05/2019 11:14 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 008 PMO 2019 | 29/05/2019 11:15 |
| 5 | EDITAL | EDITAL - PP-008-PMO-2019 | 29/04/2019 16:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO | 30/04/2019 14:53 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-008-PMO-2019 | 29/04/2019 16:11 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-008-PMO-2019 | 17/04/2019 10:11 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO PREGÃO Nº.008-2019-PMO | 15/07/2019 09:14 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO ENCAMINHANDO A MINUTA DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-008-PMO-2019 | 17/04/2019 10:22 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/04/2019 10:16 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-008-PMO-2019 | 29/04/2019 16:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União – IMPRENSA NACIONAL - www.in.gov.br | 11/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP - http:\\www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 11/04/2019 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Oriximiná - localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 11/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO COM C.B.U.Q. EM VIAS | R$1.965.585,18 | R$1.880.000,06 | VENCEDOR -4,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.965.585,18 | R$1.880.000,06 | -4,35% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO COM C.B.U.Q. EM VIAS | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$1.965.585,18 | R$1.965.585,18 | Lote vencido por RIBEIRO & PICANÇO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$1.880.000,06-4,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.965.585,18 | R$1.965.585,18 | R$1.880.000,06 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
RIBEIRO & PICANÇO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 18.063.870/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2019
FIM
29/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF