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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2014
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 149/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, SITUADO A RUA SIQUEIRA MENDES, Nº 1359, BAIRRO; CENTRO, ABAETETUBA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/08/2014 09:00
Publicação: 08/06/2015 15:00
Homologação: 25/08/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Nº 180, QUINTA -FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2014, SEÇÃO 3, 227, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2014. | 18/09/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | QUINTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2014, CADERNO 5, PAG 7. CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2014 | 18/09/2014 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, BELÉM, QUINTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2014. CONTRATAÇÃO DIRETA. | 18/09/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO , DIAGNOSTICO PRECOCE E DESCENTRALIZAÇÃO DO TRATAMENTO NA AREA DE HEPATOLOGIA PARA O MUNICIPIO DE ABAETETUBA/PA. | R$138.960,00 | R$138.960,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$138.960,00 | R$138.960,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO , DIAGNOSTICO PRECOCE E DESCENTRALIZAÇÃO DO TRATAMENTO NA AREA DE HEPATOLOGIA PARA O MUNICIPIO DE ABAETETUBA/PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS MEMO Nº 102/2014 - SESMAB. | DIÁRIA | - | 12 | R$11.580,00 | R$138.960,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$11.580,00 | R$138.960,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AMAZONIA TRANSPLANTES S/C LTDA 16.604.808/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2014
FIM
29/08/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos