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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0003/2019
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Nº do Processo Administrativo: 0003/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/01/2019 09:00
Publicação: 31/05/2019 10:55
Homologação: 04/02/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 31/05/2019 16:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 03/06/2019 09:04 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 31/05/2019 16:01 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 31/05/2019 16:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/04/2019 09:39 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/04/2019 09:42 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 23/04/2019 09:55 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 23/04/2019 09:55 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 31/05/2019 16:02 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/05/2019 10:55 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/04/2019 09:56 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/04/2019 09:56 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | MEIO ELETRONICO | 11/01/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL | R$1.908.700,00 | R$1.908.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.908.700,00 | R$1.908.700,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S500 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 137.000 | R$3,09 | R$423.330,00 |
| 2 | GASOLINA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 170.000 | R$4,49 | R$763.300,00 |
| 3 | DIESEL S10 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 213.000 | R$3,39 | R$722.070,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
520.000 | R$10,97 | R$1.908.700,00 | |||