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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#060304/2019
031001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA
Nº do Processo Administrativo: 130204/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/03/2019 18:00
Publicação: 29/04/2019 18:17
Homologação: 06/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA PP 060304/2019 | 29/04/2019 18:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO PP 060304/2019 | 29/04/2019 18:18 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO PP 060304/2019 | 29/04/2019 18:19 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO PP 060304/2019 | 29/04/2019 18:19 |
| 5 | EDITAL | EDITAL Nº 060304/2019 | 23/04/2019 17:50 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PP 060304/2019 | 24/04/2019 09:44 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA PP 060304/2019 | 23/04/2019 17:54 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO PP 060304/2019 | 23/04/2019 18:13 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO PP 060304/2019 | 29/04/2019 18:20 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PP 060304/2019 | 29/04/2019 18:16 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO PP 060304/2019 | 23/04/2019 18:14 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA PP 060304/2019 | 23/04/2019 17:58 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AQUISIÇÃO DE ÁGUA ENGARRAFADA, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA,. | 20/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | POTÁVEL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS DE 1,5 LITROS, EMBALAGENS DE GARRAFA PET, EM PACOTES COM 6 FRASCOS CADA (6 X 1), COM CERTIFICADOS DE AUTORIZAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E COM VALIDADE PARA 12 (DOZE) MESES, | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | POTÁVEL, SEM GÁS, EM GARRAFÕES DE POLIETILENO, ACONDICIONADA EM RECIPIENTE DE 20 (VINTE) LITROS, COM TAMPA, LACRE E VASILHAME EM REGIME DE COMODATO, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES, SEM CAVIDADES OU REBORDOS INTERNOS QUE POSSAM RETER BACTÉRIAS OU OUTRAS IMPUREZAS NOCIVAS À SAÚDE HUMANA (DENTRO DAS NORMAS MAIS ATUAIS DE SEGURANÇA E HIGIENE). | R$240.000,00 | R$240.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$300.000,00 | R$300.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POTÁVEL, SEM GÁS, EM GARRAFÕES DE POLIETILENO, ACONDICIONADA EM RECIPIENTE DE 20 (VINTE) LITROS, COM TAMPA, LACRE E VASILHAME EM REGIME DE COMODATO, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES, SEM CAVIDADES OU REBORDOS INTERNOS QUE POSSAM RETER BACTÉRIAS OU OUTRAS IMPUREZAS NOCIVAS À SAÚDE HUMANA (DENTRO DAS NORMAS MAIS ATUAIS DE SEGURANÇA E HIGIENE). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$8,00 | R$240.000,00 | Lote vencido por R MORAES BARROS EIRELI pelo valor de R$240.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | POTÁVEL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS DE 1,5 LITROS, EMBALAGENS DE GARRAFA PET, EM PACOTES COM 6 FRASCOS CADA (6 X 1), COM CERTIFICADOS DE AUTORIZAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E COM VALIDADE PARA 12 (DOZE) MESES, | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$2,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por R MORAES BARROS EIRELI pelo valor de R$60.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 60.000 | R$10,00 | R$300.000,00 | R$300.000,00 | |||