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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1-004/2019
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 002/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, 438 - ALTOS - CENTRO - BARCARENA - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/01/2019 14:00
Publicação: 08/05/2019 10:18
Homologação: 17/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO DE ABERTURA | 15/05/2019 14:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTOS | 15/05/2019 14:47 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 15/05/2019 14:47 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 15/05/2019 14:48 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTAS CONVITES | 08/05/2019 09:44 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/05/2019 09:44 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 08/05/2019 10:11 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 08/05/2019 10:12 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 15/05/2019 14:48 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/05/2019 10:11 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/05/2019 09:44 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BASICO | 08/05/2019 10:12 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISICO | 03/01/2019 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - MURAL FISICO | 17/01/2019 |
| 3 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PREFEITURA DE BARCARENA PORTAL DA TRASNPARENCIA | 03/01/2019 |
| 4 | Site | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - SITE DA PREFEITURA DE BARCARENA | 17/01/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ESTUDOS AMBIENTAIS E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS | R$173.103,37 | R$168.300,00 | VENCEDOR -2,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$173.103,37 | R$168.300,00 | -2,77% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ESTUDOS AMBIENTAIS E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 11 | R$15.736,67 | R$173.103,37 | Lote vencido por EQUILYBRIUM PROJETOS DE ENGENHARIA E TREINAMENTOS LTDA pelo valor de R$168.300,00-2,77% do valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$15.736,67 | R$173.103,37 | R$168.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
28/06/2019
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
A SECRETARIA EM QUESTÃO NÃO NECESSITA DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, MOSTRANDO INÓCUA A CONTINUIDADE DO CONTRATO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EQUILYBRIUM PROJETOS DE ENGENHARIA E TREINAMENTOS LTDA 32.248.079/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2019
FIM
01/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos