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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº. 028/2019/PMO/SEURBI/SEMA/SEMPOF/GAB/SEMCULT
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: Nº 069/2019/PMO; 077/2019/PMO e 079/2019/PMO; 087/2019; 090/2019 e 105/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA – SETOR DE LICITAÇÃO – RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, Nº 338 – CENTRO, ÓBIDOS-PA – CEP: 68.250-000. CPLICITACAOPMO@GMAIL.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/05/2019 09:00
Publicação: 24/04/2019 14:39
Homologação: 15/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO | 27/11/2019 13:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO | 27/11/2019 13:16 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 27/11/2019 13:17 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/11/2019 13:17 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/04/2019 14:33 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/04/2019 14:34 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 24/04/2019 14:34 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 24/04/2019 14:35 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/11/2019 13:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/04/2019 14:36 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/04/2019 14:37 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/04/2019 14:38 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA. pg.78 e 79 | 24/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, pg. 60 | 24/04/2019 |
| 3 | Mural Físico | Mural da PMO | 24/04/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno Economia | 24/04/2019 |
| 5 | Site | Site da PMO | 24/04/2019 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRO: CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4, COM FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2015, CARROCERIA ABERTA, RODAGEM EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESTRADA DE TERRA, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIRO E CARGAS; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MOTORISTA OU CONDUTOR E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. | R$13.333,20 | R$0,00 | |
| 2 | LANCHA CASCO DE ALUMÍNIO COM TOLDA, GRADES LATERAIS PARA PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 06 PASSAGEIROS, INCLUINDO MOTORISTA; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E POTENCIA A PARTIR DE 60 HP | R$6.300,00 | R$0,00 | |
| 3 | CAMINHÃO PIPA, COM BOMBA D'ÁDUA, TANQUE COM CAPACIDADE PARA 10.000 LITROS | R$104.000,00 | R$101.600,00 | VENCEDOR -2,31% do valor de referência |
| 4 | PÁ CARREGADEIRA: COM PESO OPERACIONAL A PARTIR DE 9.000 KG. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. | R$172.000,00 | R$169.600,00 | VENCEDOR -1,40% do valor de referência |
| 5 | RETROESCAVADEIRA: 4/4 | R$169.333,36 | R$168.000,00 | VENCEDOR -0,79% do valor de referência |
| 6 | CAÇAMBA BASCULANTE TRUNCADA: DIESEL COMUM OU S10, COM FABRICAÇÃO A PARTIR DO ANO DE 2010. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. | R$114.666,64 | R$112.800,00 | VENCEDOR -1,63% do valor de referência |
| 7 | CARRO: CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4, COM FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2015, CARROCERIA ABERTA, RODAGEM EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESTRADA DE TERRA (MEIO RURAL), CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIRO E CARGAS; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. | R$469.333,36 | R$454.400,00 | VENCEDOR -3,18% do valor de referência |
| 8 | ÔNIBUS: TIPO URBANO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40 LUGARES, SEM AR CONDICIONADO, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO; INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL | R$9.533,40 | R$0,00 | |
| 9 | ÔNIBUS: TIPO URBANO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40 LUGARES, SEM AR CONDICIONADO, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO; INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA | R$2.666,65 | R$0,00 | |
| 10 | MOTOCICLETAS 150 CILINDRADAS, INJEÇÃO ELETRÔNICA, PARTIDA ELÉTRICA, MOTOR 4 TEMPOS; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL | R$25.500,00 | R$0,00 | |
| 11 | LANCHA CASCO DE ALUMÍNIO COM TOLDA, GRADES LATERAIS PARA PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 06 PASSAGEIROS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM EXCEÇÃO DE CONDUTOR E COMBUSTÍVEL E POTENCIA A PARTIR DE 60 HP | R$67.620,60 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.154.287,21 | R$1.006.400,00 | -12,81% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRO: CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4, COM FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2015, CARROCERIA ABERTA, RODAGEM EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESTRADA DE TERRA, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIRO E CARGAS; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MOTORISTA OU CONDUTOR E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. | R$13.333,20 | R$0,00 | |
| 2 | PÁ CARREGADEIRA: COM PESO OPERACIONAL A PARTIR DE 9.000 KG. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. | R$172.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | RETROESCAVADEIRA: 4/4 | R$169.333,36 | R$0,00 | |
| 4 | CAÇAMBA BASCULANTE TRUNCADA: DIESEL COMUM OU S10, COM FABRICAÇÃO A PARTIR DO ANO DE 2010. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. | R$114.666,64 | R$0,00 | |
| 5 | CARRO: CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4, COM FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2015, CARROCERIA ABERTA, RODAGEM EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESTRADA DE TERRA (MEIO RURAL), CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIRO E CARGAS; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. | R$469.333,36 | R$0,00 | |
| 6 | CAMINHÃO PIPA, COM BOMBA D'ÁDUA, TANQUE COM CAPACIDADE PARA 10.000 LITROS | R$104.000,00 | R$0,00 | |
| 7 | ÔNIBUS: TIPO URBANO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40 LUGARES, SEM AR CONDICIONADO, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO; INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA | R$2.666,65 | R$0,00 | |
| 8 | MOTOCICLETAS 150 CILINDRADAS, INJEÇÃO ELETRÔNICA, PARTIDA ELÉTRICA, MOTOR 4 TEMPOS; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL | R$25.500,00 | R$0,00 | |
| 9 | LANCHA CASCO DE ALUMÍNIO COM TOLDA, GRADES LATERAIS PARA PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 06 PASSAGEIROS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM EXCEÇÃO DE CONDUTOR E COMBUSTÍVEL E POTENCIA A PARTIR DE 60 HP | R$67.620,60 | R$0,00 | |
| 10 | LANCHA CASCO DE ALUMÍNIO COM TOLDA, GRADES LATERAIS PARA PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 06 PASSAGEIROS, INCLUINDO MOTORISTA; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E POTENCIA A PARTIR DE 60 HP | R$6.300,00 | R$0,00 | |
| 11 | ÔNIBUS: TIPO URBANO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40 LUGARES, SEM AR CONDICIONADO, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO; INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL | R$9.533,40 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.154.287,21 | R$0,00 | ||
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRO: CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4, COM FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2015, CARROCERIA ABERTA, RODAGEM EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESTRADA DE TERRA, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIRO E CARGAS; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MOTORISTA OU CONDUTOR E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$333,33 | R$13.333,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | LANCHA CASCO DE ALUMÍNIO COM TOLDA, GRADES LATERAIS PARA PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 06 PASSAGEIROS, INCLUINDO MOTORISTA; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E POTENCIA A PARTIR DE 60 HP | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$420,00 | R$6.300,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | LANCHA CASCO DE ALUMÍNIO COM TOLDA, GRADES LATERAIS PARA PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 06 PASSAGEIROS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM EXCEÇÃO DE CONDUTOR E COMBUSTÍVEL E POTENCIA A PARTIR DE 60 HP | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$375,67 | R$67.620,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | MOTOCICLETAS 150 CILINDRADAS, INJEÇÃO ELETRÔNICA, PARTIDA ELÉTRICA, MOTOR 4 TEMPOS; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$170,00 | R$25.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | ÔNIBUS: TIPO URBANO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40 LUGARES, SEM AR CONDICIONADO, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO; INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$533,33 | R$2.666,65 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | ÔNIBUS: TIPO URBANO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40 LUGARES, SEM AR CONDICIONADO, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO; INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$476,67 | R$9.533,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CARRO: CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4, COM FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2015, CARROCERIA ABERTA, RODAGEM EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESTRADA DE TERRA (MEIO RURAL), CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIRO E CARGAS; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$58.666,67 | R$469.333,36 | Lote vencido por A.B. PEREIRA SERVIÇOS - ME pelo valor de R$454.400,00-3,18% do valor de referência |
| 8 | CAÇAMBA BASCULANTE TRUNCADA: DIESEL COMUM OU S10, COM FABRICAÇÃO A PARTIR DO ANO DE 2010. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$14.333,33 | R$114.666,64 | Lote vencido por A.B. PEREIRA SERVIÇOS - ME pelo valor de R$112.800,00-1,63% do valor de referência |
| 9 | RETROESCAVADEIRA: 4/4 | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$21.166,67 | R$169.333,36 | Lote vencido por A.B. PEREIRA SERVIÇOS - ME pelo valor de R$168.000,00-0,79% do valor de referência |
| 10 | PÁ CARREGADEIRA: COM PESO OPERACIONAL A PARTIR DE 9.000 KG. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$21.500,00 | R$172.000,00 | Lote vencido por A.B. PEREIRA SERVIÇOS - ME pelo valor de R$169.600,00-1,40% do valor de referência |
| 11 | CAMINHÃO PIPA, COM BOMBA D'ÁDUA, TANQUE COM CAPACIDADE PARA 10.000 LITROS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$13.000,00 | R$104.000,00 | Lote vencido por A.B. PEREIRA SERVIÇOS - ME pelo valor de R$101.600,00-2,31% do valor de referência |
| TOTAIS | 450 | R$130.975,67 | R$1.154.287,21 | R$1.006.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
A.B. PEREIRA SERVIÇOS - ME 22.188.376/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF