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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019001
002002 - CAMARA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: 9/2019001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/02/2019 09:00
Publicação: 30/04/2019 10:10
Homologação: 05/02/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DE SESSÃO | 30/04/2019 10:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 30/04/2019 10:22 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 30/04/2019 10:25 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/04/2019 10:30 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/04/2019 12:57 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA MEMORANDO | 24/04/2019 13:05 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 30/04/2019 09:51 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 30/04/2019 09:59 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/05/2019 12:26 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/04/2019 10:09 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/04/2019 10:00 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/04/2019 10:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | 24/01/2019 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia Jornal | 24/01/2019 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO PASSEIO, COMPLETO | R$33.000,00 | R$30.800,00 | VENCEDOR -6,67% do valor de referência |
| 2 | VEICULO TIPO PASSEIO | R$28.600,00 | R$27.500,00 | VENCEDOR -3,85% do valor de referência |
| 3 | VEICULO TIPO MOTOCICLETA | R$17.600,00 | R$13.200,00 | VENCEDOR -25,00% do valor de referência |
| 4 | VEICULO TIPO CAMINHONETE | R$77.000,00 | R$71.500,00 | VENCEDOR -7,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$156.200,00 | R$143.000,00 | -8,45% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO PASSEIO | TEMPO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 11 | R$2.600,00 | R$28.600,00 | Lote vencido por SIGMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$27.500,00-3,85% do valor de referência |
| 2 | VEICULO TIPO PASSEIO, COMPLETO | TEMPO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 11 | R$3.000,00 | R$33.000,00 | Lote vencido por SIGMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$30.800,00-6,67% do valor de referência |
| 3 | VEICULO TIPO CAMINHONETE | TEMPO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 11 | R$7.000,00 | R$77.000,00 | Lote vencido por SIGMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$71.500,00-7,14% do valor de referência |
| 4 | VEICULO TIPO MOTOCICLETA | TEMPO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 11 | R$1.600,00 | R$17.600,00 | Lote vencido por SIGMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$13.200,00-25,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 44 | R$14.200,00 | R$156.200,00 | R$143.000,00 | |||