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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2019.
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 20190320-3
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: referente ao processo 022/2019 publicado 14/04/2019 de forma erronia como pegÃo eletronico
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2019 14:00
Publicação: 27/04/2019 20:29
Homologação: 17/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 08/05/2019 12:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 08/05/2019 12:46 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 08/05/2019 12:47 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/05/2019 09:41 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/05/2019 09:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/04/2019 14:38 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/04/2019 14:38 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 24/04/2019 14:39 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 24/04/2019 14:39 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/05/2019 10:49 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/04/2019 14:40 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO | 24/04/2019 14:40 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/04/2019 14:40 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/04/2019 14:38 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 73, SEÇÃO 3, PAGINA 204 DO DIA 16/04/2019 | 16/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Dou 95 seção 3, pagina 234 de 20/05/2019. | 20/05/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, CADERNO GERAIS, PAGINA 04 DO DIA 16/04/2019 | 16/04/2019 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 16/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVI¿O DE PUBLICA¿¿O DOS ATOS OFICIAS | R$665.220,00 | R$396.000,00 | VENCEDOR -40,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$665.220,00 | R$396.000,00 | -40,47% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVI¿O DE PUBLICA¿¿O DOS ATOS OFICIAS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | CENTÍMETRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 2.000 | R$133,00 | R$266.000,00 |
| 2 | PUBLICAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | CENTÍMETRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 2.000 | R$96,97 | R$193.940,00 |
| 3 | DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | CENTÍMETRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 2.000 | R$102,64 | R$205.280,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.000 | R$332,61 | R$665.220,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Premium 33.101.836/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Premium 33.101.836/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Premium 33.101.836/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Premium 33.101.836/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Premium 33.101.836/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Premium 33.101.836/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Premium 33.101.836/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF