Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#002/2018
000132 - BELTERRA
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB

Nº do Processo Administrativo: 002/2018

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE BELTERRA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/01/2018 10:00

Publicação: 30/04/2019 16:05

Homologação: 03/01/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR 24/04/2019 15:02
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIDADE 24/04/2019 15:07
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 24/04/2019 14:59
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO 24/04/2019 15:18
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER 30/04/2019 16:13
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 30/04/2019 16:05
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 24/04/2019 15:13
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 24/04/2019 15:15


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADOS COD: 562BED53 10/10/2018


Participantes 1


ROOSEVELT JOSE DA SILVA SOUSA

PESSOA FÍSICA: 324.411.422-91

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTABIL APLICADA AO SETOR PUBLICO NO EXERCICIO 2018 R$48.000,00 R$48.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$48.000,00 R$48.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTABIL APLICADA AO SETOR PUBLICO NO EXERCICIO 2018 TEMPO 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12 R$4.000,00 R$48.000,00

Lote vencido por ROOSEVELT JOSE DA SILVA SOUSA pelo valor de R$48.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$4.000,00 R$48.000,00 R$48.000,00


Contratos 1


Contrato nº 004/2018

R$48.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB

CONTRATADO

ROOSEVELT JOSE DA SILVA SOUSA 324.411.422-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/01/2018

FIM
05/01/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB

CONTRATADO

ROOSEVELT JOSE DA SILVA SOUSA 324.411.422-91