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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2019-02
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Nº do Processo Administrativo: 004/2019-02
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), LOCALIZADA NA RUA OLAVO BILAC, Nº 408, BAIRRO CENTRO, PLACAS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/05/2019 09:30
Publicação: 25/04/2019 08:38
Homologação: 27/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 14/06/2019 09:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ERRATA DE ATA DE SESSÃO | 14/06/2019 10:13 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 14/06/2019 10:13 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/06/2019 10:14 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO | 24/04/2019 15:57 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | REFERENCIA/JUSTIFICATIVA | 24/04/2019 16:06 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/04/2019 15:57 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 24/04/2019 15:58 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/06/2019 16:17 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO DO EDITAL | 24/04/2019 16:16 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PREÇOS / ORÇAMENTO | 24/04/2019 16:02 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO COMPLETO-NO SISTEMA GEOBRAS | 24/04/2019 16:09 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Site do TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras | 25/04/2019 |
| 2 | Outros | Mural de Licitações do TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/mural-de-licitacoes | 25/04/2019 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia, página | 25/04/2019 |
| 4 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, veiculada no dia 25/04/2019, na página | 25/04/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DOE-Imprensa Oficial do Estado, na página 77 | 25/04/2019 |
| 6 | Mural Físico | Mural Físico da Sede do Poder Executivo | 25/04/2019 |
| 7 | Site | Site Oficial de Placas http://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 25/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES – MSD, PLACAS/PARÁ – BAIRRO BOA ESPERANÇA, Nº DE CONVÊNIO: 858275/2017. | R$500.000,00 | R$498.448,13 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$500.000,00 | R$498.448,13 | -0,31% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES – MSD, PLACAS/PARÁ – BAIRRO BOA ESPERANÇA, Nº DE CONVÊNIO: 858275/2017. | UNIDADE | 4490920100 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$500.000,00 | R$500.000,00 | Lote vencido por SR3 COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA pelo valor de R$498.448,13-0,31% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$500.000,00 | R$500.000,00 | R$498.448,13 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
SR3 COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 15.112.256/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2019
FIM
29/11/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF