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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 016-2019
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 0804001/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL, SEDE DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/04/2019 09:00
Publicação: 30/04/2019 14:17
Homologação: 20/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 20/05/2019 11:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 20/05/2019 11:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/05/2019 11:26 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/05/2019 11:26 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 25/04/2019 17:13 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/04/2019 17:13 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/04/2019 17:14 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 25/04/2019 17:14 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/05/2019 11:27 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/04/2019 11:34 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 25/04/2019 17:15 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 25/04/2019 17:16 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA PG 8 | 26/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU PG 229 | 26/04/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE PG 86 | 26/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INTERNET GAB 5M | R$28.140,00 | R$43.800,00 | VENCEDOR 55,65% do valor de referência |
| 2 | INTERNET PMP 15M | R$84.420,00 | R$131.400,00 | VENCEDOR 55,65% do valor de referência |
| 3 | INTERNET FMAS 5M | R$28.140,00 | R$43.800,00 | VENCEDOR 55,65% do valor de referência |
| 4 | INTERNET SEMMA 5M | R$28.140,00 | R$43.800,00 | VENCEDOR 55,65% do valor de referência |
| 5 | INTERNET SEMED 5M | R$28.140,00 | R$43.800,00 | VENCEDOR 55,65% do valor de referência |
| 6 | INTERNET SECULT 5M | R$28.140,00 | R$43.800,00 | VENCEDOR 55,65% do valor de referência |
| 7 | INTERNET FMS 5M | R$28.140,00 | R$43.800,00 | VENCEDOR 55,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$253.260,00 | R$394.200,00 | 55,65% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INTERNET GAB 5M | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 24 | R$1.172,50 | R$28.140,00 | Lote vencido por SOL PROVEDOR DE INTERNETE LTDA pelo valor de R$43.800,0055,65% do valor de referência |
| 2 | INTERNET PMP 15M | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 24 | R$3.517,50 | R$84.420,00 | Lote vencido por SOL PROVEDOR DE INTERNETE LTDA pelo valor de R$131.400,0055,65% do valor de referência |
| 3 | INTERNET FMAS 5M | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 24 | R$1.172,50 | R$28.140,00 | Lote vencido por SOL PROVEDOR DE INTERNETE LTDA pelo valor de R$43.800,0055,65% do valor de referência |
| 4 | INTERNET FMS 5M | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 24 | R$1.172,50 | R$28.140,00 | Lote vencido por SOL PROVEDOR DE INTERNETE LTDA pelo valor de R$43.800,0055,65% do valor de referência |
| 5 | INTERNET SEMED 5M | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 24 | R$1.172,50 | R$28.140,00 | Lote vencido por SOL PROVEDOR DE INTERNETE LTDA pelo valor de R$43.800,0055,65% do valor de referência |
| 6 | INTERNET SECULT 5M | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 24 | R$1.172,50 | R$28.140,00 | Lote vencido por SOL PROVEDOR DE INTERNETE LTDA pelo valor de R$43.800,0055,65% do valor de referência |
| 7 | INTERNET SEMMA 5M | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 24 | R$1.172,50 | R$28.140,00 | Lote vencido por SOL PROVEDOR DE INTERNETE LTDA pelo valor de R$43.800,0055,65% do valor de referência |
| TOTAIS | 168 | R$10.552,50 | R$253.260,00 | R$394.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
SOL PROVEDOR DE INTERNETE LTDA 26.557.450/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2019
FIM
21/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF