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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.P. 20191104001
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Nº 043/2019 - CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI NA SALA DE REUNIÕES DO SETOR DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RODOVIA TRÂNSLAGO PA-257, KM-1, S/N, BAIRRO NOVA JERUSALÉM, CEP N°68170-000, JURUTI-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/05/2019 09:30
Publicação: 25/04/2019 16:04
Homologação: 07/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 14/06/2019 11:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 14/06/2019 11:24 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 14/06/2019 11:25 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 14/06/2019 11:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 25/04/2019 15:52 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/04/2019 15:52 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 25/04/2019 15:52 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 25/04/2019 15:55 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/12/2020 16:52 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/05/2019 11:07 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/04/2019 15:56 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 25/04/2019 15:56 |
Publicidades 17
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP - Nº 2219, PÁG 38. | 23/04/2019 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP Nº 2236, PÁG 27. | 20/05/2019 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP Nº 2251, PÁG 25. | 10/06/2019 |
| 4 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP Nº 2256, PÁG 47. | 17/06/2019 |
| 5 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PÁG 146. | 23/04/2019 |
| 6 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PÁG 230, Nº 95. | 20/05/2019 |
| 7 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PÁG 189, Nº 110. | 10/06/2019 |
| 8 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PÁG 173, Nº 115. | 17/06/2019 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 33858, PÁG 77. | 23/04/2019 |
| 10 | Mural Físico | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 23/04/2019 |
| 11 | Mural Físico | RESULTADO DE LICITAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 20/05/2019 |
| 12 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO Nº 012, NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 13/06/2019 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ B 10. | 23/04/2019 |
| 14 | Site | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - www.juruti.pa.gov.br | 23/04/2019 |
| 15 | Site | RESULTADO DE LICITAÇÃO -www.juruti.pa.gov.br | 20/05/2019 |
| 16 | Site | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - www.juruti.pa.gov.br | 10/06/2019 |
| 17 | Site | EXTRATO DE CONTRATO Nº 012 - www.juruti.pa.gov.br | 17/06/2019 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE BORRACHARIA (DESMONTAGEM,SUBSTITUIÇÃO DE PNEU,REPARO/CONSERTO E MONTAGEM) | R$4.900,50 | R$4.650,00 | VENCEDOR -5,11% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO | R$86.901,00 | R$85.500,00 | VENCEDOR -1,61% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE ELETRICIDADE (AUTO ELETRICA) | R$49.500,00 | R$49.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS DE LAVAGEM COMPLETA (HIGIENIZAÇÃO INTERNA E LUBRIFICAÇÃO DAS RODAS | R$43.800,00 | R$0,00 | |
| 5 | SERVIÇOS DE TROCA DE COMPREMENTO DE LUBRIFICANTE, FLUIDO EM GERAL E FILTRO - ( PREVENTIVA) | R$39.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | SERVIÇO DE LAVAGEM SIMPLES | R$26.666,00 | R$0,00 | |
| 7 | SERVIÇOS DE MECANICA EM GERAL | R$48.065,50 | R$47.250,00 | VENCEDOR -1,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$298.833,00 | R$186.900,00 | -37,46% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE BORRACHARIA (DESMONTAGEM,SUBSTITUIÇÃO DE PNEU,REPARO/CONSERTO E MONTAGEM) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$32,67 | R$4.900,50 | Lote vencido por COHEN LTDA - ME pelo valor de R$4.650,00-5,11% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$289,67 | R$86.901,00 | Lote vencido por COHEN LTDA - ME pelo valor de R$85.500,00-1,61% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE ELETRICIDADE (AUTO ELETRICA) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$165,00 | R$49.500,00 | Lote vencido por COHEN LTDA - ME pelo valor de R$49.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS DE MECANICA EM GERAL | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 350 | R$137,33 | R$48.065,50 | Lote vencido por COHEN LTDA - ME pelo valor de R$47.250,00-1,70% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS DE TROCA DE COMPREMENTO DE LUBRIFICANTE, FLUIDO EM GERAL E FILTRO - ( PREVENTIVA) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$130,00 | R$39.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | SERVIÇO DE LAVAGEM SIMPLES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$133,33 | R$26.666,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | SERVIÇOS DE LAVAGEM COMPLETA (HIGIENIZAÇÃO INTERNA E LUBRIFICAÇÃO DAS RODAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$219,00 | R$43.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.800 | R$1.107,00 | R$298.833,00 | R$186.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COHEN LTDA - ME 11.250.773/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2019
FIM
11/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF