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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2019
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 015/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/05/2019 09:00
Publicação: 25/04/2019 17:32
Homologação: 14/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 27/05/2019 16:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 27/05/2019 16:43 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/05/2019 16:43 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/06/2019 17:36 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 25/04/2019 17:13 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/04/2019 17:14 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/04/2019 17:18 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 25/04/2019 17:29 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/06/2019 17:37 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/04/2019 17:19 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/04/2019 17:21 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/04/2019 17:21 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 37, Nº 2220. | 25/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 2232, PÁGINA 63 | 14/05/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 2241, PÁGINA 59. | 27/05/2019 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 25/04/2019 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ | 25/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇAÕ DE DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA CRIANÇAS DE 1 A 6 ANOS | R$93.844,80 | R$92.904,00 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| 2 | ALIMENTO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL PARA CRIANÇAS ACIMA DE 1 ANO DE IDADE | R$55.466,88 | R$55.104,00 | VENCEDOR -0,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.311,68 | R$148.008,00 | -0,87% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL PARA CRIANÇAS ACIMA DE 1 ANO DE IDADE | FRASCO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.344 | R$41,27 | R$55.466,88 | Lote vencido por A.N. GARCIA DA SILVA-ME pelo valor de R$55.104,00-0,65% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇAÕ DE DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA CRIANÇAS DE 1 A 6 ANOS | FRASCO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.352 | R$39,90 | R$93.844,80 | Lote vencido por A.N. GARCIA DA SILVA-ME pelo valor de R$92.904,00-1,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.696 | R$81,17 | R$149.311,68 | R$148.008,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A.N. GARCIA DA SILVA-ME 20.450.255/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2019
FIM
31/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A.N. GARCIA DA SILVA-ME 20.450.255/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A.N. GARCIA DA SILVA-ME 20.450.255/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2020
FIM
31/08/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A.N. GARCIA DA SILVA-ME 20.450.255/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2020
FIM
31/08/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF