Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP nº 016/2019-01 PMA
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
Nº do Processo Administrativo: SRP nº 016/2019-01 PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU/PA (SEDE DA PMA)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/05/2019 09:00
Publicação: 25/04/2019 17:49
Homologação: 13/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/07/2019 17:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO | 14/05/2019 15:58 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 14/05/2019 15:58 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 14/05/2019 15:37 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 14/05/2019 15:36 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 25/04/2019 17:48 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/04/2019 17:48 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/04/2019 17:48 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 25/04/2019 17:49 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/05/2019 15:52 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/04/2019 17:48 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 14/05/2019 16:02 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/04/2019 17:49 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/04/2019 17:49 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia, | 25/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União – DOU | 25/04/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado – DOE | 25/04/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 25/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 11
Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANILHA PARA BUEIRO 0,60CM X 1,00MT. | R$67.800,00 | R$67.200,00 | VENCEDOR -0,88% do valor de referência |
| 2 | MANILHA PARA BUEIRO 0,80CM X 1,00MT. | R$89.133,45 | R$89.075,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 3 | MANILHA PARA BUEIRO DE 1,00 X 1,00MT. | R$143.600,00 | R$143.400,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 4 | MANILHA PARA POÇO DE 0,80 CM. | R$8.201,69 | R$8.120,00 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| 5 | MANILHA PARA POÇO DE 0,90 CM. | R$8.960,00 | R$8.855,00 | VENCEDOR -1,17% do valor de referência |
| 6 | MANILHA PARA BUEIRO 0,40CM X 1,00MT. | R$22.356,73 | R$22.325,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 7 | TAMPA PARA POÇO 1,30MT. | R$9.718,31 | R$9.590,00 | VENCEDOR -1,32% do valor de referência |
| 8 | TAMPA PARA POÇO DE 0,80 CM. | R$7.040,81 | R$6.965,00 | VENCEDOR -1,08% do valor de referência |
| 9 | TAMPA PARA POÇO DE 1,00 MT. | R$7.396,69 | R$7.280,00 | VENCEDOR -1,58% do valor de referência |
| 10 | ESTACA DE CIMENTO PONTA VIRADA DE 3 MT. | R$11.716,60 | R$11.400,00 | VENCEDOR -2,70% do valor de referência |
| 11 | MANILHA PARA POÇO DE 1,00 MT. | R$8.960,00 | R$8.855,00 | VENCEDOR -1,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$384.884,28 | R$383.065,00 | -0,47% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTACA DE CIMENTO PONTA VIRADA DE 3 MT. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$58,58 | R$11.716,60 | Lote vencido por A ALVES DA CUNHA - ME pelo valor de R$11.400,00-2,70% do valor de referência |
| 2 | MANILHA PARA BUEIRO 0,40CM X 1,00MT. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 190 | R$117,67 | R$22.356,73 | Lote vencido por A ALVES DA CUNHA - ME pelo valor de R$22.325,00-0,14% do valor de referência |
| 3 | MANILHA PARA BUEIRO 0,60CM X 1,00MT. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$169,50 | R$67.800,00 | Lote vencido por A ALVES DA CUNHA - ME pelo valor de R$67.200,00-0,88% do valor de referência |
| 4 | MANILHA PARA BUEIRO 0,80CM X 1,00MT. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 350 | R$254,67 | R$89.133,45 | Lote vencido por A ALVES DA CUNHA - ME pelo valor de R$89.075,00-0,07% do valor de referência |
| 5 | MANILHA PARA BUEIRO DE 1,00 X 1,00MT. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$359,00 | R$143.600,00 | Lote vencido por A ALVES DA CUNHA - ME pelo valor de R$143.400,00-0,14% do valor de referência |
| 6 | MANILHA PARA POÇO DE 0,80 CM. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 70 | R$117,17 | R$8.201,69 | Lote vencido por A ALVES DA CUNHA - ME pelo valor de R$8.120,00-1,00% do valor de referência |
| 7 | MANILHA PARA POÇO DE 0,90 CM. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 70 | R$128,00 | R$8.960,00 | Lote vencido por A ALVES DA CUNHA - ME pelo valor de R$8.855,00-1,17% do valor de referência |
| 8 | MANILHA PARA POÇO DE 1,00 MT. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 70 | R$128,00 | R$8.960,00 | Lote vencido por A ALVES DA CUNHA - ME pelo valor de R$8.855,00-1,17% do valor de referência |
| 9 | TAMPA PARA POÇO 1,30MT. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 70 | R$138,83 | R$9.718,31 | Lote vencido por A ALVES DA CUNHA - ME pelo valor de R$9.590,00-1,32% do valor de referência |
| 10 | TAMPA PARA POÇO DE 0,80 CM. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 70 | R$100,58 | R$7.040,81 | Lote vencido por A ALVES DA CUNHA - ME pelo valor de R$6.965,00-1,08% do valor de referência |
| 11 | TAMPA PARA POÇO DE 1,00 MT. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 70 | R$105,67 | R$7.396,69 | Lote vencido por A ALVES DA CUNHA - ME pelo valor de R$7.280,00-1,58% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.960 | R$1.677,67 | R$384.884,28 | R$383.065,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
A ALVES DA CUNHA - ME 14.260.930/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
A ALVES DA CUNHA - ME 14.260.930/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF