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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#067/2014-PMM-SRP-PP-SEMED
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 091014-1-PMM-SRP-PP-SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, RUA ANTONIO BEZERRA FALCÃO Nº 518 COM A RUA PEDRO MESQUITA, BAIRRO CENTRO MARITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/12/2014 17:00
Publicação: 17/06/2015 14:20
Homologação: 29/12/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 08/06/2015 18:34 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DO REGISTRO DE PREÇO | 08/06/2015 18:32 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | CREDENCIAMENTO E ATAS | 18/06/2015 10:57 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DE JULGAMENTO | 08/06/2015 18:33 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 08/06/2015 18:31 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO HOMOLOGAÇAO | 08/06/2015 18:34 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO-ASS_170615_160156.PDF | 08/06/2015 15:26 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 08/06/2015 18:35 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Página 232- Seção- 3 Edital do Pregão Presencial. | 12/12/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Página 230 Seção -3 Extrato do Contrato | 06/02/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Seção 3 - Página 197 Aviso de Ratificação | 23/02/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Página 88- Diário Oficial nº 32788-Aviso de Licitação | 15/12/2014 |
| 5 | Mural Físico | Edital do Pregão Presencial no Mural da Prefeitura | 12/12/2014 |
| 6 | Mural Físico | Termo de Homologação do referente ao Processo Licitatório, no Mural da Prefeitura Municipal. | 30/12/2014 |
| 7 | Mural Físico | Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial no Mural da Prefeitura Municipal. | 30/12/2014 |
| 8 | Mural Físico | Certidão de Afixação de Aviso do Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial no Mural da Prefeitura Municipal. | 30/12/2014 |
| 9 | Mural Físico | Aviso da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial SRP - No Mural da Prefeitura Municipal. | 30/01/2015 |
| 10 | Mural Físico | Portaria nº 020/2015- SEMED- de Nomeação de servidor para acompanhamento e fiscalização da Execução de Contratos no Mural da Prefeitura Municipal. | 28/01/2015 |
| 11 | Mural Físico | Certidão do extrato do Contrato, Publicado no Mural da Prefeitura Municipal. | 30/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1- AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA ESCOLAR | R$362.800,00 | R$197.500,00 | VENCEDOR -45,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$362.800,00 | R$197.500,00 | -45,56% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1- AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA ESCOLAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT MERENDA ESCOLAR EM POLIPROPILENO COM O LOGOTIPO DA PREFEITURA DE MARITUBA COMPOSTOS DOS SEGUINTES ITENS: PRATO EM POLIPROPILENO COM LOGOTIPO DA PREFEITURA DE MARITUBA, GRAVADO EM ALTO RELEVO NA COR VERDE BANDEIRA, VIRGEM DE 1º USO, NÃO RECICLADO | UNIDADE | - | 40.000 | R$9,07 | R$362.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40.000 | R$9,07 | R$362.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
MB COMERCIO -EPP 11.471.826/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2015
FIM
31/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos