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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2019
006504 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 076/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES Nº. 3246, BAIRRO ESPLANADA DO XINGU, NA CIDADE DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/05/2019 15:30
Publicação: 30/04/2019 09:06
Homologação: 10/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 11/07/2019 15:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 11/07/2019 15:15 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 11/07/2019 15:15 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 15/07/2019 16:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL - PP 036/2019 | 26/04/2019 17:31 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PP 036/2019 | 30/04/2019 09:07 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - PP 036/2019 | 26/04/2019 17:33 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - PP 036/2019 | 26/04/2019 17:33 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/07/2019 15:16 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PP 036/2019 | 26/04/2019 17:34 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - PP 036/2019 | 26/04/2019 17:34 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - PP 036/2019 | 26/04/2019 17:34 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial Edição nº 80, Seção 3, Pág. 224. | 26/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial Nº 33.861, Pág. 82. | 26/04/2019 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 26/04/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno de Economia | 26/04/2019 |
| 5 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.altamira.pa.gov.br | 26/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE POLTRONAS PARA O CINEMA L¿CIO MAURO, CONFORME ESPECIFICA¿¿ES CONSTANTES DO TERMO DE REFER¿NCIA | R$133.784,10 | R$105.800,00 | VENCEDOR -20,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$133.784,10 | R$105.800,00 | -20,92% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO DE POLTRONAS PARA O CINEMA L¿CIO MAURO, CONFORME ESPECIFICA¿¿ES CONSTANTES DO TERMO DE REFER¿NCIA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLTRONA REFORMA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 224 | R$581,67 | R$130.294,08 |
| 2 | POLTRONA PMR REFORMA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 3 | R$581,67 | R$1.745,01 |
| 3 | POLTRONA PO REFORMADA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 3 | R$581,67 | R$1.745,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
230 | R$1.745,01 | R$133.784,10 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006504 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
Industria e Comércio de Poltronas para Cinema Santa Clara Ltda. 00.912.718/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2019
FIM
13/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF