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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2019-CPL-CMIP
115002 - CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 013/2019-CPL-CMIP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES - CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/04/2019 14:00
Publicação: 30/04/2019 10:54
Homologação: 16/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 30/04/2019 12:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 30/04/2019 12:07 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 30/04/2019 12:08 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/04/2019 12:08 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/04/2019 18:26 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/04/2019 18:26 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/04/2019 18:28 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 29/04/2019 18:29 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/04/2019 12:08 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/04/2019 10:54 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/04/2019 18:29 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/04/2019 18:32 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL, 01/04/2019 - ED. 33839 | 01/04/2019 |
| 2 | Mural Físico | Mural Físico da Câmara Municipal | 01/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$145.200,00 | R$145.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$145.200,00 | R$145.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 30.000 | R$4,84 | R$145.200,00 | Lote vencido por DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$145.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 30.000 | R$4,84 | R$145.200,00 | R$145.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115002 - CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF