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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-06 PMBGA
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-06 PMBGA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO PRÉDIO DA PREFEITURA NA SALA DA LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2019 14:30
Publicação: 30/04/2019 09:44
Homologação: 09/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 27/05/2019 17:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 27/05/2019 17:20 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/05/2019 17:20 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/05/2019 17:20 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 30/04/2019 08:16 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/04/2019 09:44 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/04/2019 08:16 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA | 30/04/2019 08:41 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CONTRATOS 20190045, 20190046, 20190047, 20190048, 20190049, 20190050, 20190051 E 20190052 | 26/04/2021 17:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 27/05/2019 17:21 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/04/2019 08:16 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/04/2019 08:41 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/04/2019 08:17 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO DOU SEÇÃO 3 N° 79 PÁGINA 234. | 25/04/2019 |
| 2 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 25/04/2019 |
| 3 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. | 30/04/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FRETE DE CAMIONETE POR QUILOMETRAGEM. | R$109.188,00 | R$0,00 | |
| 2 | FRETE DE VEÍCULO LEVE POR QUILOMETRAGEM. | R$75.600,00 | R$64.800,00 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$184.788,00 | R$64.800,00 | -64,93% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FRETE DE CAMIONETE POR QUILOMETRAGEM. | R$109.188,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR -17,57% do valor de referência |
| 2 | FRETE DE VEÍCULO LEVE POR QUILOMETRAGEM. | R$75.600,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$184.788,00 | R$90.000,00 | -51,30% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRETE DE CAMIONETE POR QUILOMETRAGEM. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36.000 | R$3,03 | R$109.188,00 | Lote vencido por LUCAS GOMES MOTA 01613918267 pelo valor de R$90.000,00-17,57% do valor de referência |
| 2 | FRETE DE VEÍCULO LEVE POR QUILOMETRAGEM. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36.000 | R$2,10 | R$75.600,00 | Lote vencido por EDSON DE SOUSA TEIXEIRA 74915223272 pelo valor de R$64.800,00-14,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 72.000 | R$5,13 | R$184.788,00 | R$154.800,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EDSON DE SOUSA TEIXEIRA 74915223272 30.168.901/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2019
FIM
30/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EDSON DE SOUSA TEIXEIRA 74915223272 30.168.901/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2019
FIM
30/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EDSON DE SOUSA TEIXEIRA 74915223272 30.168.901/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2019
FIM
30/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EDSON DE SOUSA TEIXEIRA 74915223272 30.168.901/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2019
FIM
30/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
LUCAS GOMES MOTA 01613918267 27.602.296/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2019
FIM
30/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
LUCAS GOMES MOTA 01613918267 27.602.296/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2019
FIM
30/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
LUCAS GOMES MOTA 01613918267 27.602.296/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2019
FIM
30/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
LUCAS GOMES MOTA 01613918267 27.602.296/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2019
FIM
30/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF