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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2019
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 2019/018/1107
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES – SEMINFRA, AV. BARÃO DO RIO BRANCO S/N – PRÉDIO DA SEMINFRA - AEROPORTO VELHO, CEP 68.005-310, SANTARÉM – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/05/2019 14:00
Publicação: 15/05/2019 09:06
Homologação: 28/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 20/05/2019 12:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE RETIFICAÇÃO E ATA DE RENEGOCIAÇÃO DE PREÇOS | 15/07/2019 10:28 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO RETIFICADA | 15/07/2019 10:29 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 15/07/2019 14:29 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 07/05/2019 11:47 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/04/2019 10:14 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/05/2019 11:47 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 30/04/2019 10:24 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/07/2019 10:30 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/04/2019 10:23 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/04/2019 10:30 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/04/2019 10:33 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO X, nº 2222, pag. 83 | 29/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | IOEPA, pag. 136, nº 33862 | 29/04/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, seção 3, pag. 264, nº 81 | 29/04/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, pag. 136, nº 33862 | 29/04/2019 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Díario do Pará, pag. B10 | 29/04/2019 |
| 6 | Site | site da PMS www.santarem.pa.gov.br | 29/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETE UNISEX C/ DECOTE V, C/ FECHAMENTO ATRAVÉS DE ZIPER DE ENCAIXE, COM 2 BOLSOS CHAPADOS RETANGULAR TIPO FOLE, | R$6.250,00 | R$4.500,00 | VENCEDOR -28,00% do valor de referência |
| 2 | CAMISA UNISEX ROLÊ MANGA CURTA EM PP AZUL COBALTO COM PINTURA FRENTE E COSTAS | R$5.334,00 | R$5.320,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| 3 | CAMISA POLO MANGA CURTA SEM PUNHO E SEM BOLSO EM PIQUET BRANCO. PINTURAS, FRENTE, PEITO ESQUERDO | R$7.666,00 | R$7.660,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| 4 | CAMISA SOCIAL MANGA LONGA FECHADA POR BOTÃO E CASEADO EM SEMPRE IGUAL BRANCO | R$4.533,60 | R$4.480,00 | VENCEDOR -1,18% do valor de referência |
| 5 | CAMISA POLO MANGA CURTA, EM PUNHO E SEM BOLSO EM PIQUET COBALTO, PINTURA FRENTE E COSTAS | R$2.066,50 | R$2.000,00 | VENCEDOR -3,22% do valor de referência |
| 6 | CAMISA EM PV, COR AZUL COBALTO MANGA LONGA, SENDO UMA FAIXA EM ALTURA DE 10 CM NA COR BRANCO | R$4.200,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CONJUNTO SENDO, CALÇA TIPO PIJAMA MASC. C/ ELÁSTICO E CADARÇO EMBUTIDO SAINDO ATRAVÉS DE 01 CASEADO INTERNO E VISTA FALS | R$193.639,50 | R$192.400,00 | VENCEDOR -0,64% do valor de referência |
| 8 | CAMISA POLO FEMININA MANGA CURTA (MODELO BABY LOOK) EM TECIDO PIQUET 60% ALGODÃO E 40% POLIÉSTER | R$1.453,20 | R$1.440,00 | VENCEDOR -0,91% do valor de referência |
| 9 | BLUSA POLO MASCULINA MANGA CURTA, EM TECIDO PIQUET 60% ALGODÃO E 40% POLIÉSTER, GRAMATURA 180, PINTURA NAS COSTAS | R$1.089,90 | R$1.080,00 | VENCEDOR -0,91% do valor de referência |
| 10 | CAMISA SOCIAL FEMININA, EM TECIDO SEMPRE IGUAL 60% ALGODÃO E 40% POLIÉSTER, GRAMATURA 157, TIPO MANGA 3/4 NA COR AZUL CELESTE | R$2.200,00 | R$2.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | CAMISA SOCIAL MASCULINA MANGA LONGA EM SEMPRE IGUAL AZUL, 60% ALDODÃO E 40% POLIESTE | R$1.800,00 | R$1.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | BONÉ ARABE EM BRIM LEVE ROYAL, PINTURAS: NA PARTE TRASEIRA, NA COR BRANCA, TAMANHO MÉDIO A LOGO DA SEMINFRA | R$20.000,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$250.232,70 | R$247.080,00 | -1,26% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETE UNISEX C/ DECOTE V, C/ FECHAMENTO ATRAVÉS DE ZIPER DE ENCAIXE, COM 2 BOLSOS CHAPADOS RETANGULAR TIPO FOLE, | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$125,00 | R$6.250,00 | Lote vencido por PADRÃO MAGAZINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS LTDA-EPP pelo valor de R$4.500,00-28,00% do valor de referência |
| 2 | CAMISA UNISEX ROLÊ MANGA CURTA EM PP AZUL COBALTO COM PINTURA FRENTE E COSTAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$26,67 | R$5.334,00 | Lote vencido por PADRÃO MAGAZINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS LTDA-EPP pelo valor de R$5.320,00-0,26% do valor de referência |
| 3 | CAMISA POLO MANGA CURTA SEM PUNHO E SEM BOLSO EM PIQUET BRANCO. PINTURAS, FRENTE, PEITO ESQUERDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$38,33 | R$7.666,00 | Lote vencido por PADRÃO MAGAZINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS LTDA-EPP pelo valor de R$7.660,00-0,08% do valor de referência |
| 4 | CAMISA SOCIAL MANGA LONGA FECHADA POR BOTÃO E CASEADO EM SEMPRE IGUAL BRANCO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$56,67 | R$4.533,60 | Lote vencido por PADRÃO MAGAZINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS LTDA-EPP pelo valor de R$4.480,00-1,18% do valor de referência |
| 5 | CAMISA POLO MANGA CURTA, EM PUNHO E SEM BOLSO EM PIQUET COBALTO, PINTURA FRENTE E COSTAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$41,33 | R$2.066,50 | Lote vencido por PADRÃO MAGAZINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS LTDA-EPP pelo valor de R$2.000,00-3,22% do valor de referência |
| 6 | BONÉ ARABE EM BRIM LEVE ROYAL, PINTURAS: NA PARTE TRASEIRA, NA COR BRANCA, TAMANHO MÉDIO A LOGO DA SEMINFRA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$20,00 | R$20.000,00 | Lote vencido por PADRÃO MAGAZINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS LTDA-EPP pelo valor de R$20.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CONJUNTO SENDO, CALÇA TIPO PIJAMA MASC. C/ ELÁSTICO E CADARÇO EMBUTIDO SAINDO ATRAVÉS DE 01 CASEADO INTERNO E VISTA FALS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.850 | R$104,67 | R$193.639,50 | Lote vencido por PADRÃO MAGAZINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS LTDA-EPP pelo valor de R$192.400,00-0,64% do valor de referência |
| 8 | CAMISA POLO FEMININA MANGA CURTA (MODELO BABY LOOK) EM TECIDO PIQUET 60% ALGODÃO E 40% POLIÉSTER | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$36,33 | R$1.453,20 | Lote vencido por PADRÃO MAGAZINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS LTDA-EPP pelo valor de R$1.440,00-0,91% do valor de referência |
| 9 | BLUSA POLO MASCULINA MANGA CURTA, EM TECIDO PIQUET 60% ALGODÃO E 40% POLIÉSTER, GRAMATURA 180, PINTURA NAS COSTAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$36,33 | R$1.089,90 | Lote vencido por PADRÃO MAGAZINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS LTDA-EPP pelo valor de R$1.080,00-0,91% do valor de referência |
| 10 | CAMISA SOCIAL FEMININA, EM TECIDO SEMPRE IGUAL 60% ALGODÃO E 40% POLIÉSTER, GRAMATURA 157, TIPO MANGA 3/4 NA COR AZUL CELESTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$55,00 | R$2.200,00 | Lote vencido por PADRÃO MAGAZINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS LTDA-EPP pelo valor de R$2.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | CAMISA SOCIAL MASCULINA MANGA LONGA EM SEMPRE IGUAL AZUL, 60% ALDODÃO E 40% POLIESTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$60,00 | R$1.800,00 | Lote vencido por PADRÃO MAGAZINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS LTDA-EPP pelo valor de R$1.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | CAMISA EM PV, COR AZUL COBALTO MANGA LONGA, SENDO UMA FAIXA EM ALTURA DE 10 CM NA COR BRANCO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$35,00 | R$4.200,00 | Lote vencido por PADRÃO MAGAZINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS LTDA-EPP pelo valor de R$4.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3.690 | R$635,33 | R$250.232,70 | R$247.080,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PADRÃO MAGAZINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS LTDA-EPP 02.353.392/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2019
FIM
03/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PADRÃO MAGAZINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS LTDA-EPP 02.353.392/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2020
FIM
03/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF