Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 025/2019
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: 51/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES, PRAÇA 03 DE OUTUBRO Nº 01 - CENTRO - BREVES - PARÁ
Observação: pregÃo presencial, tipo menor preÇo, pelo sistema de registro de preÇos - srp
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/12/2019 09:00
Publicação: 19/11/2019 16:49
Homologação: 11/12/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 17/12/2019 12:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 17/12/2019 12:14 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 17/12/2019 12:14 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/12/2019 12:15 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/12/2019 12:20 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/11/2019 16:25 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/11/2019 16:40 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/11/2019 16:41 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 19/11/2019 16:43 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/12/2019 12:25 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/11/2019 16:41 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/11/2019 16:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/11/2019 16:42 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, Nº 221 | 14/11/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE, DIÁRIO OFICIAL 34036, PG. 101 | 14/11/2019 |
Participantes 2
Vencidos 7
Venceu 7 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO SIMPLES COM CARNE - ACOMPANHA: FEIJÃO, ARROZ, FAROFA, MACARRÃO E SALADA. | R$97.048,00 | R$86.240,00 | VENCEDOR -11,14% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO SIMPLES COM FRANGO - ACOMPANHA: FEIJÃO, ARROZ, FAROFA, MACARRÃO E SALADA. | R$93.352,00 | R$47.320,00 | VENCEDOR -49,31% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES/ALMOÇO A SER SERVIDO NO SISTEMA SELF-SERVIC E DEVERÁ ACOMPANHAR DE 01 (UM) REFRIGERANTE EM LATA. DEVERÁ SER OFERECIDO ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADAS, VERDURAS E NO MÍNIMO 02 TIPOS DE CARNE (BRANCA E VERMELHA). | R$86.928,00 | R$80.000,00 | VENCEDOR -7,97% do valor de referência |
| 4 | REFRIGERANTE - 500 ML | R$4.536,00 | R$3.040,00 | VENCEDOR -32,98% do valor de referência |
| 5 | SUCO - 300 ML | R$7.992,00 | R$5.880,00 | VENCEDOR -26,43% do valor de referência |
| 6 | ÁGUA - 300 ML | R$14.818,80 | R$11.448,00 | VENCEDOR -22,75% do valor de referência |
| 7 | REFEIÇÃO SIMPLES COM PEIXE - ACOMPANHA:FAROFA, PURÊ, VINAGRETE. | R$108.248,00 | R$0,00 | |
| 8 | REFEIÇÃO SIMPLES COM FÍGADAO - ACOMPANHA: FEIJÃO, ARROZ, FAROFA, MACARRÃO E SALADA. | R$70.382,30 | R$64.650,00 | VENCEDOR -8,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$483.305,10 | R$298.578,00 | -38,22% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO SIMPLES COM CARNE - ACOMPANHA: FEIJÃO, ARROZ, FAROFA, MACARRÃO E SALADA. | R$97.048,00 | R$0,00 | |
| 2 | REFRIGERANTE - 500 ML | R$4.536,00 | R$0,00 | |
| 3 | SUCO - 300 ML | R$7.992,00 | R$0,00 | |
| 4 | ÁGUA - 300 ML | R$14.818,80 | R$0,00 | |
| 5 | REFEIÇÃO SIMPLES COM PEIXE - ACOMPANHA:FAROFA, PURÊ, VINAGRETE. | R$108.248,00 | R$92.400,00 | VENCEDOR -14,64% do valor de referência |
| 6 | REFEIÇÃO SIMPLES COM FÍGADAO - ACOMPANHA: FEIJÃO, ARROZ, FAROFA, MACARRÃO E SALADA. | R$70.382,30 | R$0,00 | |
| 7 | REFEIÇÃO SIMPLES COM FRANGO - ACOMPANHA: FEIJÃO, ARROZ, FAROFA, MACARRÃO E SALADA. | R$93.352,00 | R$0,00 | |
| 8 | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES/ALMOÇO A SER SERVIDO NO SISTEMA SELF-SERVIC E DEVERÁ ACOMPANHAR DE 01 (UM) REFRIGERANTE EM LATA. DEVERÁ SER OFERECIDO ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADAS, VERDURAS E NO MÍNIMO 02 TIPOS DE CARNE (BRANCA E VERMELHA). | R$86.928,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$483.305,10 | R$92.400,00 | -80,88% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO SIMPLES COM CARNE - ACOMPANHA: FEIJÃO, ARROZ, FAROFA, MACARRÃO E SALADA. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.600 | R$17,33 | R$97.048,00 | Lote vencido por ESTAÇÃO BEER STEAKHOUSE-BAR E RESTAURANTE pelo valor de R$86.240,00-11,14% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO SIMPLES COM FRANGO - ACOMPANHA: FEIJÃO, ARROZ, FAROFA, MACARRÃO E SALADA. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.600 | R$16,67 | R$93.352,00 | Lote vencido por ESTAÇÃO BEER STEAKHOUSE-BAR E RESTAURANTE pelo valor de R$47.320,00-49,31% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO SIMPLES COM FÍGADAO - ACOMPANHA: FEIJÃO, ARROZ, FAROFA, MACARRÃO E SALADA. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.310 | R$16,33 | R$70.382,30 | Lote vencido por ESTAÇÃO BEER STEAKHOUSE-BAR E RESTAURANTE pelo valor de R$64.650,00-8,14% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÃO SIMPLES COM PEIXE - ACOMPANHA:FAROFA, PURÊ, VINAGRETE. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.600 | R$19,33 | R$108.248,00 | Lote vencido por J. F. C. DE CORREA - ME pelo valor de R$92.400,00-14,64% do valor de referência |
| 5 | ÁGUA - 300 ML | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6.360 | R$2,33 | R$14.818,80 | Lote vencido por ESTAÇÃO BEER STEAKHOUSE-BAR E RESTAURANTE pelo valor de R$11.448,00-22,75% do valor de referência |
| 6 | SUCO - 300 ML | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.400 | R$3,33 | R$7.992,00 | Lote vencido por ESTAÇÃO BEER STEAKHOUSE-BAR E RESTAURANTE pelo valor de R$5.880,00-26,43% do valor de referência |
| 7 | REFRIGERANTE - 500 ML | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 800 | R$5,67 | R$4.536,00 | Lote vencido por ESTAÇÃO BEER STEAKHOUSE-BAR E RESTAURANTE pelo valor de R$3.040,00-32,98% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES/ALMOÇO A SER SERVIDO NO SISTEMA SELF-SERVIC E DEVERÁ ACOMPANHAR DE 01 (UM) REFRIGERANTE EM LATA. DEVERÁ SER OFERECIDO ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADAS, VERDURAS E NO MÍNIMO 02 TIPOS DE CARNE (BRANCA E VERMELHA). | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.600 | R$54,33 | R$86.928,00 | Lote vencido por ESTAÇÃO BEER STEAKHOUSE-BAR E RESTAURANTE pelo valor de R$80.000,00-7,97% do valor de referência |
| TOTAIS | 32.270 | R$135,32 | R$483.305,10 | R$390.978,00 | |||