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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#09042018-09-024
097410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 09-024/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, SEDIADA NA AVENIDA JOÃO MIRANDA DOS SANTOS, Nº 67, BAIRRO NOVO HORIZONTE, CEP: 68485-000, PACAJÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/06/2018 10:30
Publicação: 30/04/2019 11:37
Homologação: 18/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/04/2019 15:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 30/04/2019 15:25 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 30/04/2019 15:26 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 30/04/2019 15:05 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 30/04/2019 15:05 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/04/2019 10:55 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/04/2019 10:56 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/04/2019 10:57 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 30/04/2019 10:58 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/04/2019 15:08 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/04/2019 10:58 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/04/2019 11:33 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/04/2019 11:33 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO OFICIAL Nº 33628 - 125 | 30/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 Nº 103 | 30/05/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | JORNAL AMAZÔNIA - GERAIS | 30/05/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS EDIÇÃO 1994 | 30/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLO CONFEITADO COM RECHEIOS DIVERSOS | R$20.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | SALGADINHO FRITO COM RECHEIO DIVERSOS | R$7.500,00 | R$0,00 | |
| 3 | SALGADINHO ASSADO COM RECHEIO DIVERSO | R$7.249,50 | R$0,00 | |
| 4 | BOLO SIMPLES EM PEDAÇOS - SABOR DIVERSO (CENTO) | R$47.500,50 | R$21.750,00 | VENCEDOR -54,21% do valor de referência |
| 5 | PÃO DE DOCE - MASSA FINA (50G) | R$15.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | TORTA SALGADA EM PEDAÇOS - SABOR DIVERSOS | R$30.000,00 | R$22.500,00 | VENCEDOR -25,00% do valor de referência |
| 7 | PÃO FRANCES - CARECA SALGADO (50G) | R$5.000,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$132.250,00 | R$49.250,00 | -62,76% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLO CONFEITADO COM RECHEIOS DIVERSOS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$50,00 | R$20.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | SALGADINHO FRITO COM RECHEIO DIVERSOS | PORCENTAGEM | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 150 | R$50,00 | R$7.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | SALGADINHO ASSADO COM RECHEIO DIVERSO | PORCENTAGEM | 3390300200 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DE AVIAÇÃO | 150 | R$48,33 | R$7.249,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PÃO FRANCES - CARECA SALGADO (50G) | UNIDADE | 3390300300 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES P/ OUTRAS FINALIDADES | 10.000 | R$0,50 | R$5.000,00 | Lote vencido por E.F. PANIFICADORA - ME pelo valor de R$5.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PÃO DE DOCE - MASSA FINA (50G) | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 30.000 | R$0,50 | R$15.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | TORTA SALGADA EM PEDAÇOS - SABOR DIVERSOS | PORCENTAGEM | 3390300500 - EXPLOSIVOS E MUNIÇÕES | 150 | R$200,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por E.F. PANIFICADORA - ME pelo valor de R$22.500,00-25,00% do valor de referência |
| 7 | BOLO SIMPLES EM PEDAÇOS - SABOR DIVERSO (CENTO) | PORCENTAGEM | 3390300600 - ALIMENTOS P/ ANIMAIS | 150 | R$316,67 | R$47.500,50 | Lote vencido por E.F. PANIFICADORA - ME pelo valor de R$21.750,00-54,21% do valor de referência |
| TOTAIS | 41.000 | R$666,00 | R$132.250,00 | R$49.250,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
E.F. PANIFICADORA - ME 26.208.722/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
E.F. PANIFICADORA - ME 26.208.722/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF