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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2019
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 070/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ -AÇU SITUADA NA PREFEITURA, SITO A AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº3635, BAIRRO: CENTRO, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU.
Observação: a licitaÇÃo com id nº 3.326.590, tinha sido cadastrada com o exercÍcio do ano 2018, sendo a mesma É exercÍcio 2019.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2019 08:30
Publicação: 30/04/2019 11:53
Homologação: 30/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/06/2019 11:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 30/04/2019 11:56 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 30/04/2019 11:56 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/04/2019 11:54 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/04/2019 11:54 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/04/2019 11:50 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/04/2019 11:51 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 30/04/2019 11:51 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 30/04/2019 11:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/06/2019 11:40 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/04/2019 11:52 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/04/2019 11:52 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/04/2019 11:52 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS, PAGINA 07. | 16/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | D.O.M. PAGINA 44 & 45, ANO X, Nº 2214. | 16/04/2019 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA. | 16/04/2019 |
| 4 | Site | SITE DA PREFEITURA: www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br | 16/04/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TAPA BURACO COM MASSA ASFÁLTICA (CBQU), INCLUINDO RETIRADA DO ASFALTO ANTIGO, SOLOS MOLES, REPOSIÇÃO DA BASE, IMPRIMAÇÃO MECÂNICA, PINTURA DE LIGAÇÃO E RECORTE DO PAVIMENTO ANTIGO E FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTO, MÃO DE OBRA E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO Á TOTAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. | R$1.526.660,00 | R$1.210.000,00 | VENCEDOR -20,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.526.660,00 | R$1.210.000,00 | -20,74% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TAPA BURACO COM MASSA ASFÁLTICA (CBQU), INCLUINDO RETIRADA DO ASFALTO ANTIGO, SOLOS MOLES, REPOSIÇÃO DA BASE, IMPRIMAÇÃO MECÂNICA, PINTURA DE LIGAÇÃO E RECORTE DO PAVIMENTO ANTIGO E FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTO, MÃO DE OBRA E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO Á TOTAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. | R$1.526.660,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.526.660,00 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TAPA BURACO COM MASSA ASFÁLTICA (CBQU), INCLUINDO RETIRADA DO ASFALTO ANTIGO, SOLOS MOLES, REPOSIÇÃO DA BASE, IMPRIMAÇÃO MECÂNICA, PINTURA DE LIGAÇÃO E RECORTE DO PAVIMENTO ANTIGO E FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTO, MÃO DE OBRA E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO Á TOTAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$763,33 | R$1.526.660,00 | Lote vencido por INOVA CONSTRUCAO & PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EIRELI pelo valor de R$1.210.000,00-20,74% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.000 | R$763,33 | R$1.526.660,00 | R$1.210.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
INOVA CONSTRUCAO & PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EIRELI 18.351.674/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF