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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2019/PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2019/4/5303
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA - ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/05/2019 09:00
Publicação: 30/04/2019 12:59
Homologação: 17/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 14/06/2019 08:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 14/06/2019 08:56 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/06/2019 08:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/06/2019 09:05 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 30/04/2019 12:57 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/04/2019 12:57 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/04/2019 12:57 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | TERMOS DE COMPROMISSO | 30/04/2019 12:58 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/06/2019 09:06 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/04/2019 12:58 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | TERMOS DE COMPROMISSO | 30/04/2019 12:59 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/04/2019 12:59 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 79, Seção 3, Página: 234 | 25/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33860, Página: 70 | 25/04/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição Nº 957, paginas 13 a 14. | 31/05/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B10 | 25/04/2019 |
| 5 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br | 25/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONDICIONADORES DE AR DE 30.000 BTUS MODELO: SPLIT HIGH WALL; TIPO DE CICLO: FRIO; COR: BRANCO; ENCE: D; FILTRO DE AR: ANTI-BACTÉRIA; VAZÃO DE AR: NO MÍNIMO 1.100 M³/H; CONTROLE REMOTO: SIM; TERMOSTATO: DIGITAL; FUNÇÕES: SLEEP E SWING; VOLTAGEM: 220 V. AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTÃO NO ANEXO VIII) ITEM EXCLUSIVO PAR ME E EPP | R$30.706,24 | R$22.964,96 | VENCEDOR -25,21% do valor de referência |
| 2 | CONDICIONADORES DE AR DE 30.000 BTUS MODELO: SPLIT HIGH WALL; TIPO DE CICLO: FRIO; COR: BRANCO; ENCE: D; FILTRO DE AR: ANTI-BACTÉRIA; VAZÃO DE AR: NO MÍNIMO 1.100 M³/H; CONTROLE REMOTO: SIM; TERMOSTATO: DIGITAL; FUNÇÕES: SLEEP E SWING; VOLTAGEM: 220 V. AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTÃO NO ANEXO VIII) | R$103.633,56 | R$78.209,55 | VENCEDOR -24,53% do valor de referência |
| 3 | CONDICIONADORES DE AR DE 22.000 BTUS MODELO: SPLIT HIGH WALL; TIPO DE CICLO: FRIO; COR: BRANCO; ENCE: B; FILTRO DE AR: ANTI-BACTÉRIA; VAZÃO DE AR: NO MÍNIMO 1.000 M³/H; CONTROLE REMOTO: SIM; TERMOSTATO: DIGITAL; FUNÇÕES: SLEEP E SWING; VOLTAGEM: 220 V.(AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTÃO NO ANEXO VIII) | R$17.885,90 | R$11.449,00 | VENCEDOR -35,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$152.225,70 | R$112.623,51 | -26,02% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONDICIONADORES DE AR DE 22.000 BTUS MODELO: SPLIT HIGH WALL; TIPO DE CICLO: FRIO; COR: BRANCO; ENCE: B; FILTRO DE AR: ANTI-BACTÉRIA; VAZÃO DE AR: NO MÍNIMO 1.000 M³/H; CONTROLE REMOTO: SIM; TERMOSTATO: DIGITAL; FUNÇÕES: SLEEP E SWING; VOLTAGEM: 220 V.(AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTÃO NO ANEXO VIII) | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 5 | R$3.577,18 | R$17.885,90 | Lote vencido por BELPARA COMERCIAL LTDA pelo valor de R$11.449,00-35,99% do valor de referência |
| 2 | CONDICIONADORES DE AR DE 30.000 BTUS MODELO: SPLIT HIGH WALL; TIPO DE CICLO: FRIO; COR: BRANCO; ENCE: D; FILTRO DE AR: ANTI-BACTÉRIA; VAZÃO DE AR: NO MÍNIMO 1.100 M³/H; CONTROLE REMOTO: SIM; TERMOSTATO: DIGITAL; FUNÇÕES: SLEEP E SWING; VOLTAGEM: 220 V. AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTÃO NO ANEXO VIII) | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 27 | R$3.838,28 | R$103.633,56 | Lote vencido por BELPARA COMERCIAL LTDA pelo valor de R$78.209,55-24,53% do valor de referência |
| 3 | CONDICIONADORES DE AR DE 30.000 BTUS MODELO: SPLIT HIGH WALL; TIPO DE CICLO: FRIO; COR: BRANCO; ENCE: D; FILTRO DE AR: ANTI-BACTÉRIA; VAZÃO DE AR: NO MÍNIMO 1.100 M³/H; CONTROLE REMOTO: SIM; TERMOSTATO: DIGITAL; FUNÇÕES: SLEEP E SWING; VOLTAGEM: 220 V. AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTÃO NO ANEXO VIII) ITEM EXCLUSIVO PAR ME E EPP | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 8 | R$3.838,28 | R$30.706,24 | Lote vencido por BELPARA COMERCIAL LTDA pelo valor de R$22.964,96-25,21% do valor de referência |
| TOTAIS | 40 | R$11.253,74 | R$152.225,70 | R$112.623,51 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
BELPARA COMERCIAL LTDA 05.903.157/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2019
FIM
22/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF