Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#P.P. 20191604001
000039 - JURUTI
039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: Nº 046/2019 - PMJ/CPL.

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI NA SALA DE REUNIÕES DO SETOR DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RODOVIA TRANSLAGO PA – 257, KM – 1, S/N, BAIRRO NOVA JERUSALÉM, CEP Nº 68170 – 000, JURUTI - PA .

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/05/2019 09:00

Publicação: 30/04/2019 13:45

Homologação: 22/05/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 24/05/2019 10:50
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 24/05/2019 10:54
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 24/05/2019 10:54
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 13/06/2019 17:30
5 EDITAL EDITAL 30/04/2019 13:37
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 30/04/2019 13:37
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 30/04/2019 13:38
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. 30/04/2019 13:38
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 01/12/2020 16:18
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 30/04/2019 13:45
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 30/04/2019 13:38
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 30/04/2019 13:39


Publicidades 15


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região FAMEP Nº 2223, PÁG 36 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. 30/04/2019
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região FAMEP Nº 2235, PÁG 31. 17/05/2019
3 Diário Oficial da União DOU SEÇÃO 3, PÁG 198, Nº 94. 17/05/2019
4 Diário Oficial da União DOU SEÇÃO 3, PÁG 261. 30/04/2019
5 Diário Oficial da União DOU - SEÇÃO 3 - Nº 115, PAG. 173 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2019-SEMED. 17/06/2019
6 Diário Oficial do Estado IOEPA Nº 33863, PÁG 105. 30/04/2019
7 Diário Oficial do Município FAMEP - Nº 2256, PAG. 47 E 48 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2019-SEMED, Nº 008/2019-SEMED. 01/12/2020
8 Mural Físico AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. 29/04/2019
9 Mural Físico RESULTADO DE LICITAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. 16/05/2019
10 Mural Físico TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. 22/05/2019
11 Mural Físico EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2019-SEMED E Nº 008/2019-SEMED PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. 13/06/2019
12 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ B 9. 30/04/2019
13 Site AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - www.juruti.pa.gov.br 30/04/2019
14 Site RESULTADO DE LICITAÇÃO - www.juruti.pa.gov.br 17/05/2019
15 Site EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2019-SEMED E 008/2019-SEMED PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. www.juruti.pa.gov.br 17/06/2019


Participantes 1


JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA.

PESSOA JURÍDICA: 27.974.921/0001-01

Vencidos 13

Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ADITIVO DE RADIADOR - FRASCOS DE 900ML R$1.433,50 R$2.025,00 VENCEDOR
41,26% do valor de referência
2 GÁS DE COZINHA 13 KG R$102.350,00 R$102.925,00 VENCEDOR
0,56% do valor de referência
3 GASOLINA COMUM R$201.200,00 R$207.200,00 VENCEDOR
2,98% do valor de referência
4 GRAXA PARA CHASSI R$7.080,00 R$9.570,00 VENCEDOR
35,17% do valor de referência
5 ÓLEO DIESEL COMUM R$560.944,63 R$603.785,27 VENCEDOR
7,64% do valor de referência
6 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 R$11.298,00 R$13.800,00 VENCEDOR
22,15% do valor de referência
7 ÓLEO DIESEL S10 R$523.750,00 R$565.000,00 VENCEDOR
7,88% do valor de referência
8 ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 GASOLINA R$2.133,00 R$3.050,00 VENCEDOR
42,99% do valor de referência
9 ÓLEO DE FREIO DOT4 - FRASCOS DE 500ML R$735,00 R$690,00 VENCEDOR
-6,12% do valor de referência
10 ÓLEO HIDRAULICO 10W30– BALDE DE 20LITROS R$5.260,05 R$9.930,00 VENCEDOR
88,78% do valor de referência
11 ÓLEO LUBRIFICANTE API GLS SAE 85W140 – DIFERENCIAL – BALDE DE 20LITROS R$11.330,10 R$14.160,00 VENCEDOR
24,98% do valor de referência
12 ÓLEO LUBRIFICANTE 02 TEMPOS MOTOR REFRIGERADOR DE AR (500 ML) R$459,90 R$639,00 VENCEDOR
38,94% do valor de referência
13 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 – BALDE DE 20LITROS R$20.475,00 R$25.340,00 VENCEDOR
23,76% do valor de referência
TOTAIS R$1.448.449,18 R$1.558.114,27 7,57% do valor de referência

Itens 13


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ADITIVO DE RADIADOR - FRASCOS DE 900ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$28,67 R$1.433,50

Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$2.025,00

41,26% do valor de referência
2 GÁS DE COZINHA 13 KG UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.150 R$89,00 R$102.350,00

Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$102.925,00

0,56% do valor de referência
3 GASOLINA COMUM VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000 R$5,03 R$201.200,00

Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$207.200,00

2,98% do valor de referência
4 GRAXA PARA CHASSI BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$236,00 R$7.080,00

Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$9.570,00

35,17% do valor de referência
5 ÓLEO DIESEL COMUM VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 133.877 R$4,19 R$560.944,63

Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$603.785,27

7,64% do valor de referência
6 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 600 R$18,83 R$11.298,00

Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$13.800,00

22,15% do valor de referência
7 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 – BALDE DE 20LITROS BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 70 R$292,50 R$20.475,00

Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$25.340,00

23,76% do valor de referência
8 ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 GASOLINA VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$21,33 R$2.133,00

Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$3.050,00

42,99% do valor de referência
9 ÓLEO DE FREIO DOT4 - FRASCOS DE 500ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$24,50 R$735,00

Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$690,00

-6,12% do valor de referência
10 ÓLEO HIDRAULICO 10W30– BALDE DE 20LITROS BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15 R$350,67 R$5.260,05

Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$9.930,00

88,78% do valor de referência
11 ÓLEO LUBRIFICANTE API GLS SAE 85W140 – DIFERENCIAL – BALDE DE 20LITROS BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$377,67 R$11.330,10

Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$14.160,00

24,98% do valor de referência
12 ÓLEO LUBRIFICANTE 02 TEMPOS MOTOR REFRIGERADOR DE AR (500 ML) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$15,33 R$459,90

Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$639,00

38,94% do valor de referência
13 ÓLEO DIESEL S10 VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 125.000 R$4,19 R$523.750,00

Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$565.000,00

7,88% do valor de referência
TOTAIS 300.982 R$1.467,91 R$1.448.449,18 R$1.558.114,27


Contratos 2


Contrato nº CONTRATO Nº 008/2019-SEMED

R$694.890,93

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. 27.974.921/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/06/2019

FIM
05/06/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº CONTRATO Nº 007/2019-SEMED

R$863.223,34

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. 27.974.921/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/06/2019

FIM
05/06/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação