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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.P. 20191604001
039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: Nº 046/2019 - PMJ/CPL.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI NA SALA DE REUNIÕES DO SETOR DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RODOVIA TRANSLAGO PA – 257, KM – 1, S/N, BAIRRO NOVA JERUSALÉM, CEP Nº 68170 – 000, JURUTI - PA .
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/05/2019 09:00
Publicação: 30/04/2019 13:45
Homologação: 22/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 24/05/2019 10:50 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 24/05/2019 10:54 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 24/05/2019 10:54 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 13/06/2019 17:30 |
5 | EDITAL | EDITAL | 30/04/2019 13:37 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/04/2019 13:37 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 30/04/2019 13:38 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 30/04/2019 13:38 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/12/2020 16:18 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/04/2019 13:45 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/04/2019 13:38 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/04/2019 13:39 |
Publicidades 15
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP Nº 2223, PÁG 36 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. | 30/04/2019 |
2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP Nº 2235, PÁG 31. | 17/05/2019 |
3 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PÁG 198, Nº 94. | 17/05/2019 |
4 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PÁG 261. | 30/04/2019 |
5 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - Nº 115, PAG. 173 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2019-SEMED. | 17/06/2019 |
6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33863, PÁG 105. | 30/04/2019 |
7 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 2256, PAG. 47 E 48 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2019-SEMED, Nº 008/2019-SEMED. | 01/12/2020 |
8 | Mural Físico | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 29/04/2019 |
9 | Mural Físico | RESULTADO DE LICITAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 16/05/2019 |
10 | Mural Físico | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 22/05/2019 |
11 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2019-SEMED E Nº 008/2019-SEMED PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 13/06/2019 |
12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ B 9. | 30/04/2019 |
13 | Site | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - www.juruti.pa.gov.br | 30/04/2019 |
14 | Site | RESULTADO DE LICITAÇÃO - www.juruti.pa.gov.br | 17/05/2019 |
15 | Site | EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2019-SEMED E 008/2019-SEMED PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. www.juruti.pa.gov.br | 17/06/2019 |
Participantes 1
Vencidos 13
Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ADITIVO DE RADIADOR - FRASCOS DE 900ML | R$1.433,50 | R$2.025,00 | VENCEDOR 41,26% do valor de referência |
2 | GÁS DE COZINHA 13 KG | R$102.350,00 | R$102.925,00 | VENCEDOR 0,56% do valor de referência |
3 | GASOLINA COMUM | R$201.200,00 | R$207.200,00 | VENCEDOR 2,98% do valor de referência |
4 | GRAXA PARA CHASSI | R$7.080,00 | R$9.570,00 | VENCEDOR 35,17% do valor de referência |
5 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$560.944,63 | R$603.785,27 | VENCEDOR 7,64% do valor de referência |
6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 | R$11.298,00 | R$13.800,00 | VENCEDOR 22,15% do valor de referência |
7 | ÓLEO DIESEL S10 | R$523.750,00 | R$565.000,00 | VENCEDOR 7,88% do valor de referência |
8 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 GASOLINA | R$2.133,00 | R$3.050,00 | VENCEDOR 42,99% do valor de referência |
9 | ÓLEO DE FREIO DOT4 - FRASCOS DE 500ML | R$735,00 | R$690,00 | VENCEDOR -6,12% do valor de referência |
10 | ÓLEO HIDRAULICO 10W30– BALDE DE 20LITROS | R$5.260,05 | R$9.930,00 | VENCEDOR 88,78% do valor de referência |
11 | ÓLEO LUBRIFICANTE API GLS SAE 85W140 – DIFERENCIAL – BALDE DE 20LITROS | R$11.330,10 | R$14.160,00 | VENCEDOR 24,98% do valor de referência |
12 | ÓLEO LUBRIFICANTE 02 TEMPOS MOTOR REFRIGERADOR DE AR (500 ML) | R$459,90 | R$639,00 | VENCEDOR 38,94% do valor de referência |
13 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 – BALDE DE 20LITROS | R$20.475,00 | R$25.340,00 | VENCEDOR 23,76% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.448.449,18 | R$1.558.114,27 | 7,57% do valor de referência |
Itens 13
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | ADITIVO DE RADIADOR - FRASCOS DE 900ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$28,67 | R$1.433,50 | Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$2.025,0041,26% do valor de referência |
2 | GÁS DE COZINHA 13 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | R$89,00 | R$102.350,00 | Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$102.925,000,56% do valor de referência |
3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$5,03 | R$201.200,00 | Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$207.200,002,98% do valor de referência |
4 | GRAXA PARA CHASSI | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$236,00 | R$7.080,00 | Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$9.570,0035,17% do valor de referência |
5 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 133.877 | R$4,19 | R$560.944,63 | Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$603.785,277,64% do valor de referência |
6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$18,83 | R$11.298,00 | Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$13.800,0022,15% do valor de referência |
7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 – BALDE DE 20LITROS | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70 | R$292,50 | R$20.475,00 | Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$25.340,0023,76% do valor de referência |
8 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 GASOLINA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$21,33 | R$2.133,00 | Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$3.050,0042,99% do valor de referência |
9 | ÓLEO DE FREIO DOT4 - FRASCOS DE 500ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$24,50 | R$735,00 | Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$690,00-6,12% do valor de referência |
10 | ÓLEO HIDRAULICO 10W30– BALDE DE 20LITROS | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$350,67 | R$5.260,05 | Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$9.930,0088,78% do valor de referência |
11 | ÓLEO LUBRIFICANTE API GLS SAE 85W140 – DIFERENCIAL – BALDE DE 20LITROS | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$377,67 | R$11.330,10 | Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$14.160,0024,98% do valor de referência |
12 | ÓLEO LUBRIFICANTE 02 TEMPOS MOTOR REFRIGERADOR DE AR (500 ML) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$15,33 | R$459,90 | Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$639,0038,94% do valor de referência |
13 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 125.000 | R$4,19 | R$523.750,00 | Lote vencido por JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. pelo valor de R$565.000,007,88% do valor de referência |
TOTAIS | 300.982 | R$1.467,91 | R$1.448.449,18 | R$1.558.114,27 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. 27.974.921/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2019
FIM
05/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA. 27.974.921/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2019
FIM
05/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF