Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000012/2019
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
Nº do Processo Administrativo: 000053/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE -PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2019 09:00
Publicação: 30/04/2019 16:10
Homologação: 28/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 30/04/2019 16:07 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/04/2019 15:59 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 30/04/2019 16:02 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/05/2019 09:29 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/04/2019 16:00 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 30/04/2019 16:09 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 30/04/2019 16:09 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 03 - N° 62 - PAG 222 | 01/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM - ANO X - N° 2203 - PAG 58 | 01/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$320.526,60 | R$320.526,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$320.526,60 | R$320.526,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LAQUEADURA TUBARIA/MUN. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 50 | R$339,02 | R$16.951,00 |
| 2 | TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 26 | R$1.164,08 | R$30.266,08 |
| 3 | HERNIOPLASTIA UMBILICAL | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 50 | R$869,98 | R$43.499,00 |
| 4 | HEMORROIDECTOMIA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 24 | R$631,88 | R$15.165,12 |
| 5 | VASECTOMIA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 9 | R$613,26 | R$5.519,34 |
| 6 | POSTECTOMIA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 20 | R$438,24 | R$8.764,80 |
| 7 | FISTULECTOMIA/ FISTULOTOMIA ANAL | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 10 | R$508,24 | R$5.082,40 |
| 8 | COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 40 | R$944,86 | R$37.794,40 |
| 9 | COLECISTECTOMIA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 35 | R$1.391,54 | R$48.703,90 |
| 10 | HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 8 | R$1.119,74 | R$8.957,92 |
| 11 | HERNIOPLASTIA INGUINAL/ CRIRAL (UNILATERAL) | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 30 | R$891,02 | R$26.730,60 |
| 12 | HISTERECTOMIA TOTAL | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 23 | R$1.268,60 | R$29.177,80 |
| 13 | OOFARECTOMIA/ OOFOROPLASTIA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 16 | R$1.019,72 | R$16.315,52 |
| 14 | HERNIOPLASTIA INCISIONAL | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 13 | R$1.079,84 | R$14.037,92 |
| 15 | LAQUEADURA TUBARIA/MS | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 20 | R$678,04 | R$13.560,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
374 | R$12.958,06 | R$320.526,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
HOSPITAL SANTA LÚCIA LTDA 14.127.104/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF