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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2019
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 1.890/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA, SITO A TRAV. RAIMUNDO HELDER, S/N° - JACAREACANGA/PA
Observação: o processo licitatÓrio pregÃo presencial 018/2019, que tem como objeto a “contrataÇÃo de empresa especializada na prestaÇÃo de serviÇos de hospedagem e alimentaÇÃo no municÍpio de santarÉm/pa, destinado ao atendimento aos pacientes em tratamento de saÚde fora do domicilio, encaminhados pela secretaria municipal de saÚde de jacareacanga/pa”, foi inserido no portal do jurisdicionado, no dia 25/03/2019, porÉm apÓs identificar erro no valor adjudicado no portal, por este motivo serÁ criado nova licitaÇÃo no portal do jurisdicionado.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2019 14:30
Publicação: 30/04/2019 15:57
Homologação: 15/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 30/04/2019 15:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 30/04/2019 16:00 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 30/04/2019 16:00 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/04/2019 16:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 30/04/2019 15:42 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/04/2019 15:45 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/04/2019 15:45 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 30/04/2019 15:46 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/04/2019 16:02 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/04/2019 15:47 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/04/2019 15:48 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/04/2019 15:48 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno Gerais, pagina nº. 10 | 25/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, nº. 57, Pagina nº. 205 | 25/03/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Anexo X, nº. 2198, pagina nº. 56 | 25/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, DESTINADO AO ATENDIMENTO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE DO DOMICILIO, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACAREACANGA/PA. | R$159.866,63 | R$86.900,00 | VENCEDOR -45,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$159.866,63 | R$86.900,00 | -45,64% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, DESTINADO AO ATENDIMENTO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE DO DOMICILIO, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACAREACANGA/PA. | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$14.533,33 | R$159.866,63 | Lote vencido por ERICK LUAN DOS SANTOS OLIVEIRA 05319637217 pelo valor de R$86.900,00-45,64% do valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$14.533,33 | R$159.866,63 | R$86.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
28/06/2019
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
INSATISFAÇÕES DOS USUÁRIOS E DA PREFEITURA DE JACAREACANGA, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CONTRATADA, GERANDO A NECESSIDADE D ERESCISÃO CONTRATUAL E CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
ERICK LUAN DOS SANTOS OLIVEIRA 05319637217 31.641.198/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
COMPROVAÇÃO QUANTO APLICAÇÃO DE MULTA OU INDENIZAÇÃO..PDF
PARECER JURÍDICO.PDF
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF