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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2019
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 073/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, LOCALIZADA NA TRAV: PAULA MARQUES Nº. 192, BAIRRO CATEDRAL, NA CIDADE DE ALTAMIRA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/05/2019 08:30
Publicação: 30/04/2019 15:57
Homologação: 24/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará caderno de economia | 26/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União edição nº 81, Seção 3, página nº 259 | 29/04/2019 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos da Unidade Gestora | 26/04/2019 |
| 4 | Site | Site Oficial da Prefeitura Municipal de Altamira no endereço www.altamira.pa.gov.br | 30/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA: (COMPOSTA POR UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA, UM EQUIPO ODONTOLÓGICO, UMA UNIDADE AUXILIAR ODONTOLÓGICA E UM REFLETOR ODONTOLÓGICO). | R$108.000,00 | R$108.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$108.000,00 | R$108.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA: (COMPOSTA POR UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA, UM EQUIPO ODONTOLÓGICO, UMA UNIDADE AUXILIAR ODONTOLÓGICA E UM REFLETOR ODONTOLÓGICO). | UNIDADE | 4430520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6 | R$18.000,00 | R$108.000,00 | Lote vencido por A. F. BIS EIRELI - ME pelo valor de R$108.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$18.000,00 | R$108.000,00 | R$108.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A. F. BIS EIRELI - ME 27.828.853/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2019
FIM
27/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF