Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#033/2019-PP
000036 - ITAITUBA
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 046/2019

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/05/2019 09:30

Publicação: 30/04/2019 16:14

Homologação: 08/05/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 17/06/2019 15:54
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE SESSÃO JULGAMENTO 17/06/2019 15:55
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 17/06/2019 15:55
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 17/06/2019 15:56
5 EDITAL EDITAL 30/04/2019 15:55
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 30/04/2019 15:55
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 30/04/2019 15:55
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS 30/04/2019 15:56
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DE CONTROLE INTERNO 17/06/2019 15:56
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 30/04/2019 15:57
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 30/04/2019 15:58
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 30/04/2019 16:00


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL AMAZÔNIA PÁGINA 4- GERAIS 25/04/2019
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL AMAZÔNIA RETIFICAÇÃO- PÁGINA 6 GERAIS 25/04/2019
3 Diário Oficial da União DOU-SEÇÃO 3 25/04/2019
4 Diário Oficial do Município WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CÓDIGO IDENTIFICADOR: 2F90BCF2 25/04/2019
5 Diário Oficial do Município RETIFICAÇÃO WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CÓDIGO IDENTIFICADOR: 7AB78803 25/04/2019
6 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. 25/04/2019


Participantes 2


F G DE MELO EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 27.499.627/0001-95

Vencidos 7

Venceu 7 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PANFLETO COLORIDO FRENTE E VERSO R$4.634,00 R$3.000,00 VENCEDOR
-35,26% do valor de referência
2 OUTDOOR R$12.959,92 R$11.664,00 VENCEDOR
-10,00% do valor de referência
3 FOLDER 21X31 COLORIDO FRENTE E VERSO R$1.266,50 R$1.250,00 VENCEDOR
-1,30% do valor de referência
4 CRACHÁ EM PAPEL COM CORDÃO 0,10 X 0,15 R$600,00 R$400,00 VENCEDOR
-33,33% do valor de referência
5 ADESIVO IMPRESSO E RECORTADO POR M2 R$3.732,92 R$3.400,00 VENCEDOR
-8,92% do valor de referência
6 CAMISA GOLA POLO R$2.433,35 R$0,00
7 CAMISA GOLA V R$58.767,35 R$0,00
8 BANNER 5X3M R$1.325,00 R$1.275,00 VENCEDOR
-3,77% do valor de referência
9 CERTIFICADO 21X31 R$1.120,00 R$1.000,00 VENCEDOR
-10,71% do valor de referência
TOTAIS R$86.839,03 R$21.989,00 -74,68% do valor de referência

R. F. BONFIM - ME

PESSOA JURÍDICA: 03.193.322/0001-92

Vencidos 2

Venceu 2 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ADESIVO IMPRESSO E RECORTADO POR M2 R$3.732,92 R$0,00
2 PANFLETO COLORIDO FRENTE E VERSO R$4.634,00 R$0,00
3 OUTDOOR R$12.959,92 R$0,00
4 FOLDER 21X31 COLORIDO FRENTE E VERSO R$1.266,50 R$0,00
5 CRACHÁ EM PAPEL COM CORDÃO 0,10 X 0,15 R$600,00 R$0,00
6 CERTIFICADO 21X31 R$1.120,00 R$0,00
7 CAMISA GOLA POLO R$2.433,35 R$2.150,00 VENCEDOR
-11,64% do valor de referência
8 BANNER 5X3M R$1.325,00 R$0,00
9 CAMISA GOLA V R$58.767,35 R$54.325,00 VENCEDOR
-7,56% do valor de referência
TOTAIS R$86.839,03 R$56.475,00 -34,97% do valor de referência

Itens 9


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ADESIVO IMPRESSO E RECORTADO POR M2 METRO QUADRADO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 40 R$93,32 R$3.732,92

Lote vencido por F G DE MELO EIRELI - ME pelo valor de R$3.400,00

-8,92% do valor de referência
2 BANNER 5X3M METRO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 15 R$88,33 R$1.325,00

Lote vencido por F G DE MELO EIRELI - ME pelo valor de R$1.275,00

-3,77% do valor de referência
3 CAMISA GOLA V UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 2.050 R$28,67 R$58.767,35

Lote vencido por R. F. BONFIM - ME pelo valor de R$54.325,00

-7,56% do valor de referência
4 CAMISA GOLA POLO UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 50 R$48,67 R$2.433,35

Lote vencido por R. F. BONFIM - ME pelo valor de R$2.150,00

-11,64% do valor de referência
5 CERTIFICADO 21X31 UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 200 R$5,60 R$1.120,00

Lote vencido por F G DE MELO EIRELI - ME pelo valor de R$1.000,00

-10,71% do valor de referência
6 CRACHÁ EM PAPEL COM CORDÃO 0,10 X 0,15 UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 200 R$3,00 R$600,00

Lote vencido por F G DE MELO EIRELI - ME pelo valor de R$400,00

-33,33% do valor de referência
7 FOLDER 21X31 COLORIDO FRENTE E VERSO UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 500 R$2,53 R$1.266,50

Lote vencido por F G DE MELO EIRELI - ME pelo valor de R$1.250,00

-1,30% do valor de referência
8 OUTDOOR METRO QUADRADO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 243 R$53,33 R$12.959,92

Lote vencido por F G DE MELO EIRELI - ME pelo valor de R$11.664,00

-10,00% do valor de referência
9 PANFLETO COLORIDO FRENTE E VERSO UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 2.000 R$2,32 R$4.634,00

Lote vencido por F G DE MELO EIRELI - ME pelo valor de R$3.000,00

-35,26% do valor de referência
TOTAIS 5.298 R$325,77 R$86.839,03 R$78.464,00


Contratos 2


Contrato nº 20190215

R$56.475,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
019164417230360040020198000033493545190513190008

PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

R. F. BONFIM - ME 03.193.322/0001-92


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/05/2019

FIM
13/05/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190216

R$21.989,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
018802509358360040020198000033493495190513190008

PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

F G DE MELO EIRELI - ME 27.499.627/0001-95


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/05/2019

FIM
13/05/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação