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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#033/2019-PP
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 046/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/05/2019 09:30
Publicação: 30/04/2019 16:14
Homologação: 08/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 17/06/2019 15:54 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO JULGAMENTO | 17/06/2019 15:55 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/06/2019 15:55 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/06/2019 15:56 |
5 | EDITAL | EDITAL | 30/04/2019 15:55 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/04/2019 15:55 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/04/2019 15:55 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 30/04/2019 15:56 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 17/06/2019 15:56 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/04/2019 15:57 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/04/2019 15:58 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/04/2019 16:00 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA PÁGINA 4- GERAIS | 25/04/2019 |
2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA RETIFICAÇÃO- PÁGINA 6 GERAIS | 25/04/2019 |
3 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO 3 | 25/04/2019 |
4 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CÓDIGO IDENTIFICADOR: 2F90BCF2 | 25/04/2019 |
5 | Diário Oficial do Município | RETIFICAÇÃO WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CÓDIGO IDENTIFICADOR: 7AB78803 | 25/04/2019 |
6 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 25/04/2019 |
Participantes 2
Vencidos 7
Venceu 7 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PANFLETO COLORIDO FRENTE E VERSO | R$4.634,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -35,26% do valor de referência |
2 | OUTDOOR | R$12.959,92 | R$11.664,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
3 | FOLDER 21X31 COLORIDO FRENTE E VERSO | R$1.266,50 | R$1.250,00 | VENCEDOR -1,30% do valor de referência |
4 | CRACHÁ EM PAPEL COM CORDÃO 0,10 X 0,15 | R$600,00 | R$400,00 | VENCEDOR -33,33% do valor de referência |
5 | ADESIVO IMPRESSO E RECORTADO POR M2 | R$3.732,92 | R$3.400,00 | VENCEDOR -8,92% do valor de referência |
6 | CAMISA GOLA POLO | R$2.433,35 | R$0,00 | |
7 | CAMISA GOLA V | R$58.767,35 | R$0,00 | |
8 | BANNER 5X3M | R$1.325,00 | R$1.275,00 | VENCEDOR -3,77% do valor de referência |
9 | CERTIFICADO 21X31 | R$1.120,00 | R$1.000,00 | VENCEDOR -10,71% do valor de referência |
TOTAIS | R$86.839,03 | R$21.989,00 | -74,68% do valor de referência |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ADESIVO IMPRESSO E RECORTADO POR M2 | R$3.732,92 | R$0,00 | |
2 | PANFLETO COLORIDO FRENTE E VERSO | R$4.634,00 | R$0,00 | |
3 | OUTDOOR | R$12.959,92 | R$0,00 | |
4 | FOLDER 21X31 COLORIDO FRENTE E VERSO | R$1.266,50 | R$0,00 | |
5 | CRACHÁ EM PAPEL COM CORDÃO 0,10 X 0,15 | R$600,00 | R$0,00 | |
6 | CERTIFICADO 21X31 | R$1.120,00 | R$0,00 | |
7 | CAMISA GOLA POLO | R$2.433,35 | R$2.150,00 | VENCEDOR -11,64% do valor de referência |
8 | BANNER 5X3M | R$1.325,00 | R$0,00 | |
9 | CAMISA GOLA V | R$58.767,35 | R$54.325,00 | VENCEDOR -7,56% do valor de referência |
TOTAIS | R$86.839,03 | R$56.475,00 | -34,97% do valor de referência |
Itens 9
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | ADESIVO IMPRESSO E RECORTADO POR M2 | METRO QUADRADO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 40 | R$93,32 | R$3.732,92 | Lote vencido por F G DE MELO EIRELI - ME pelo valor de R$3.400,00-8,92% do valor de referência |
2 | BANNER 5X3M | METRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 15 | R$88,33 | R$1.325,00 | Lote vencido por F G DE MELO EIRELI - ME pelo valor de R$1.275,00-3,77% do valor de referência |
3 | CAMISA GOLA V | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.050 | R$28,67 | R$58.767,35 | Lote vencido por R. F. BONFIM - ME pelo valor de R$54.325,00-7,56% do valor de referência |
4 | CAMISA GOLA POLO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 50 | R$48,67 | R$2.433,35 | Lote vencido por R. F. BONFIM - ME pelo valor de R$2.150,00-11,64% do valor de referência |
5 | CERTIFICADO 21X31 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$5,60 | R$1.120,00 | Lote vencido por F G DE MELO EIRELI - ME pelo valor de R$1.000,00-10,71% do valor de referência |
6 | CRACHÁ EM PAPEL COM CORDÃO 0,10 X 0,15 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$3,00 | R$600,00 | Lote vencido por F G DE MELO EIRELI - ME pelo valor de R$400,00-33,33% do valor de referência |
7 | FOLDER 21X31 COLORIDO FRENTE E VERSO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 500 | R$2,53 | R$1.266,50 | Lote vencido por F G DE MELO EIRELI - ME pelo valor de R$1.250,00-1,30% do valor de referência |
8 | OUTDOOR | METRO QUADRADO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 243 | R$53,33 | R$12.959,92 | Lote vencido por F G DE MELO EIRELI - ME pelo valor de R$11.664,00-10,00% do valor de referência |
9 | PANFLETO COLORIDO FRENTE E VERSO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.000 | R$2,32 | R$4.634,00 | Lote vencido por F G DE MELO EIRELI - ME pelo valor de R$3.000,00-35,26% do valor de referência |
TOTAIS | 5.298 | R$325,77 | R$86.839,03 | R$78.464,00 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R. F. BONFIM - ME 03.193.322/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2019
FIM
13/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F G DE MELO EIRELI - ME 27.499.627/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2019
FIM
13/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF