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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-CPL-007/2019-PMBB
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 2019.0411-01/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, NA SEDE DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/05/2019 09:00
Publicação: 30/04/2019 17:01
Homologação: 15/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 9
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2019-PMBB(ASSINADO)(ASSINADO)(ASSINADO) | 27/05/2019 09:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO - ASSINADO | 27/05/2019 09:13 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO - ASSINADO | 27/05/2019 09:14 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | RELATORIO FINAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - ASSINADO | 27/05/2019 09:14 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO - ASSINADO | 27/05/2019 09:14 |
| 6 | EDITAL | PP-CPL-007.2019-PMBB_E D I T A L - ASSINADO | 30/04/2019 16:47 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - ASSINADO | 30/04/2019 16:48 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO XIII_MINUTA DE CONTRATO - ASSINADO | 30/04/2019 16:48 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - ASSINADO | 30/04/2019 16:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PLIC 016-19 (PP-CPL-007-2019-PMBB - RECARGAS GÁS DE COZINHA GLP 13 E 45 KG (P-13 E P45)_SRP) - ASSINADO | 27/05/2019 09:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - ASSINADO | 30/04/2019 16:49 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - ASSINADO | 30/04/2019 16:50 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I_TERMO DE REFERÊNCIA - TR - ASSINADO | 30/04/2019 16:50 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 30/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | 30/04/2019 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONFORME LEI 041/96-GAB. | 30/04/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ | 30/04/2019 |
| 5 | Site | PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO. | 30/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$494.550,00 | R$469.875,00 | VENCEDOR -4,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$494.550,00 | R$469.875,00 | -4,99% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP, EM CILINDRO DE 45 KG (P-45). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.120 | R$315,00 | R$352.800,00 |
| 2 | RECARGA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP, EM BOTIJAO DE 13 KG (P-13). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.575 | R$90,00 | R$141.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.695 | R$405,00 | R$494.550,00 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111437 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE
L R POMPEU DISTRIBUIDOR DE GÁS LTDA 24.595.578/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL
L R POMPEU DISTRIBUIDOR DE GÁS LTDA 24.595.578/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
L R POMPEU DISTRIBUIDOR DE GÁS LTDA 24.595.578/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL
L R POMPEU DISTRIBUIDOR DE GÁS LTDA 24.595.578/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L R POMPEU DISTRIBUIDOR DE GÁS LTDA 24.595.578/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111438 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
L R POMPEU DISTRIBUIDOR DE GÁS LTDA 24.595.578/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111437 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE
L R POMPEU DISTRIBUIDOR DE GÁS LTDA 24.595.578/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L R POMPEU DISTRIBUIDOR DE GÁS LTDA 24.595.578/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111438 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
L R POMPEU DISTRIBUIDOR DE GÁS LTDA 24.595.578/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF