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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP005-2019
076002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 009-2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA CMSFX-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/05/2019 09:30
Publicação: 14/05/2019 12:23
Homologação: 06/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 14/05/2019 12:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 14/05/2019 12:36 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/05/2019 12:56 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/05/2019 12:56 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/05/2019 09:40 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA E JUSTIFICATIVA | 02/05/2019 09:41 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/05/2019 09:40 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 02/05/2019 10:00 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I. | 03/12/2020 11:55 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/05/2019 12:23 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 02/05/2019 10:01 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/05/2019 09:41 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ | 23/04/2019 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA CMSFX-PA | 23/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTICIOS | R$20.882,80 | R$20.882,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$20.882,80 | R$20.882,80 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: GÊNEROS ALIMENTICIOS 20
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR (PCT 2KG) | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 350 | R$5,34 | R$1.869,00 |
| 2 | MARGARINA (500GM) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 80 | R$5,46 | R$436,80 |
| 3 | CANELA EM CASCA (200GR) | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$5,08 | R$508,00 |
| 4 | ERVA CIDREIRA (200GR) | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$4,46 | R$446,00 |
| 5 | GENGIBRE (200GR) | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$8,76 | R$876,00 |
| 6 | FLOCÃO DE MILHO-CUSCUZ (500GR) | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$2,81 | R$281,00 |
| 7 | FLOCÃO DE ARROZ-CUSCUZ (500GR) | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$2,86 | R$286,00 |
| 8 | BISCOITO DE AGUA E SAL (400GR) | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$5,80 | R$580,00 |
| 9 | BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA(400GR) | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$8,01 | R$801,00 |
| 10 | POLPA DE FRUTAS (1KG) | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 350 | R$13,33 | R$4.665,50 |
| 11 | BISCOITO CREAM CRACK | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$5,78 | R$578,00 |
| 12 | AGUA MINERAL (500ML) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 200 | R$2,16 | R$432,00 |
| 13 | AGUA MINERAL (GALÃO 20 LTS) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$13,00 | R$1.300,00 |
| 14 | LEITE EM PÓ (400GR) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 200 | R$9,41 | R$1.882,00 |
| 15 | REFRIGEREANTE PRIMEIRA LINHA (2LTS) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$9,16 | R$916,00 |
| 16 | REFRIGERANTE EM LATA PRIMEIRA LINHA (350ML) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 150 | R$3,49 | R$523,50 |
| 17 | LEITE DESNATADO (1LT) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 150 | R$5,35 | R$802,50 |
| 18 | ADOÇANTE (100ML) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 50 | R$4,51 | R$225,50 |
| 19 | ACHOCOLATADO EM PÓ PRIMEIRA LINHA (400ML) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 150 | R$6,96 | R$1.044,00 |
| 20 | CAFÉ (250GM) | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 500 | R$4,86 | R$2.430,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.180 | R$126,59 | R$20.882,80 | |||