Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#037/2019
000014 - BELEM
014013 - SESMA

Nº do Processo Administrativo: 2389/2019

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Local de Abertura: SESMA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 24/01/2019 10:56

Publicação: 07/05/2019 10:20

Homologação: 30/04/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC.) 03/05/2019 14:11
2 EDITAL, CONTRATO, ADITIVOS E LAUDO DE EXECUÇÃO PARA CASOS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS (ART. 24, IV). EDITAL, CONTRATO, ADITIVO E LAUDO 02/05/2019 16:23
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 02/05/2019 16:51
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO 02/05/2019 16:31
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 07/05/2019 10:42
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 02/05/2019 16:19
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 02/05/2019 16:52
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 02/05/2019 16:52


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação nº 037/2019 02/05/2019


Participantes 1


T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 08.077.211/0001-34

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 NOVAMIL RICE 400G R$8.550,00 R$8.550,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$8.550,00 R$8.550,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 NOVAMIL RICE 400G LATA 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 90 R$95,00 R$8.550,00

Lote vencido por T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA pelo valor de R$8.550,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 90 R$95,00 R$8.550,00 R$8.550,00


Contratos 1


Contrato nº Nota de empenho nº 000470/2019

R$8.550,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA 08.077.211/0001-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/05/2019

FIM
21/05/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação